Encontro Foca em Saúde e Equidade
Na última sexta-feira (6), o Brasil conduziu a oficina intitulada “Racismo Ambiental e Saúde: Boas Práticas e Soluções Inovadoras na Perspectiva de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” durante a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social, realizada em Doha, no Qatar. O evento contou com a participação de representantes de governos, organismos internacionais e membros da sociedade civil. O Ministério da Saúde (MS) destacou as iniciativas brasileiras voltadas à prevenção e promoção da saúde na atenção primária, além de abrir um espaço para debater cuidados em situações de emergências climáticas e calamidades públicas, incluindo a gestão de riscos e desastres.
A oficina ressaltou a interseção entre saúde, racismo e equidade, direcionando suas atenções para as populações em situação de vulnerabilidade social, predominantemente compostas por negros, indígenas e comunidades periféricas no Brasil. A importância de garantir o direito humano à alimentação saudável e adequada também foi enfatizada. As discussões se basearam em marcos importantes, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Antirracista na Saúde.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rosimery da Costa Santos, enfatizou que reconhecer o racismo sistêmico como um determinante social da saúde é crucial para combater desigualdades históricas. “O quadro de saúde da população negra reflete a construção do racismo. Isso impacta o acesso ao cuidado e contribui para perfis epidemiológicos desiguais, aumentando a morbimortalidade materna, fetal e infantil, além da prevalência de doenças crônicas e infecciosas, sem contar os altos índices de violência que afetam essa população”, afirmou Santos.
Cooperação e Iniciativas Inovadoras
O evento contou com a participação, tanto presencial quanto virtual, de representantes de diversas entidades, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Igualdade Racial, a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e outras organizações que atuam em prol da igualdade racial e da saúde pública.
Durante a oficina, foram apresentadas várias ações que demonstram o compromisso da gestão brasileira com a promoção da equidade étnico-racial. Entre as iniciativas, destacam-se:
- Primeira Infância Antirracista (PIA): Uma parceria entre ministérios e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), focada em garantir que crianças negras, indígenas e de outras minorias étnicas recebam cuidados livres de racismo e discriminação desde os primeiros anos de vida.
- Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais: Este plano interministerial, previsto para ser lançado na COP-30, visa promover o desenvolvimento sustentável e valorizar os modos de vida, territórios e direitos dessas comunidades.
- Programa AgPopSUS: Um projeto que busca formar educadores populares para fomentar a participação social e o protagonismo comunitário em saúde.
- Rede Alyne: Esta atualização da Rede Cegonha visa qualificar o atendimento materno-infantil no SUS, com o objetivo principal de reduzir a mortalidade materna e infantil, priorizando a diminuição das desigualdades raciais e regionais no acesso à saúde.
Essas iniciativas estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o ODS 18, que, instituído em 2024, é uma proposta brasileira focada na promoção da igualdade étnico-racial como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável no país.
Contexto da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social
A II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social, convocada pela Assembleia Geral da ONU, reafirma o compromisso global com a Declaração de Copenhague e impulsiona a Agenda 2030 diante de desafios contemporâneos, como mudanças climáticas e transformações demográficas e tecnológicas. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o evento reuniu governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais com o objetivo de fortalecer políticas de desenvolvimento social.
