Distribuição de Cartões pelo Programa Pé no Futuro
A partir desta segunda-feira (22), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inicia a distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro para os estudantes das escolas estaduais que foram contemplados. Os alunos devem retirar seus cartões nos locais e datas informados no site da Seduc. Este benefício financeiro, no valor de R$150, é destinado à compra de tênis e meias, itens essenciais que complementam os uniformes escolares e garantem condições adequadas para o aprendizado.
O Programa Pé no Futuro é uma iniciativa voltada para alunos em situação de vulnerabilidade social. Para se qualificarem, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e ter uma renda familiar de até R$660 por pessoa.
Locais e Datas de Retirada dos Cartões
A entrega dos cartões aos estudantes da Rede Estadual matriculados em Porto Alegre ocorrerá até o dia 16 de janeiro no Instituto de Educação General Flores da Cunha. Durante esse período, servidores da Seduc estarão disponíveis no local para fornecer orientações aos estudantes. Após essa data, a retirada dos cartões será realizada na sede do Tudo Fácil, localizada no Centro Histórico da capital, a partir de 19 de janeiro.
Para os demais alunos que residem em outros municípios do Estado, a distribuição dos cartões será feita em agências selecionadas do Banrisul.
Como Utilizar o Cartão
Os beneficiários devem utilizar o cartão como se fosse um cartão de débito, realizando a compra de tênis e meias em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. Essa medida tem como objetivo incentivar o comércio local. É importante que, no momento da compra, o cliente solicite a nota fiscal, pois ela será a única maneira de comprovar que o benefício foi utilizado de forma correta. Além disso, o CPF do estudante ou do responsável legal deverá ser incluído na nota.
Caso haja alguma inconsistência na prestação de contas, a Seduc poderá reter valores de outros programas sociais até que a situação seja regularizada, assegurando assim que os produtos adquiridos estejam dentro das normas estabelecidas (tênis ou sapato fechado e meias).
Detalhes Importantes para Lojistas
Os lojistas também devem atentar para algumas orientações. É imprescindível que a nota fiscal emitida na compra contenha o código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos adquiridos. Para o Programa Pé no Futuro, os códigos NCM aceitos são:
- 6402.91.99
- 6402.99.90
- 6404.19.00
- 6402.19.00
- 6404.11.00
Em resumo, o Programa Pé no Futuro é uma iniciativa inovadora e necessária, que busca garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para os alunos em situação de vulnerabilidade social, proporcionando recursos para que possam se sentir mais dignos e preparados para suas atividades escolares.