Desafio da Representatividade Política
O livro intitulado O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: conquistas e desafios lança um olhar crítico sobre um dos maiores dilemas da democracia brasileira: a discrepância entre a diversidade social e a composição dos representantes eleitos. Publicada na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), a obra, escrita pelas pesquisadoras Ana Claudia Santano e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, revela que a esfera política partidária do Brasil ainda apresenta uma resistência significativa em refletir a realidade de uma população que é majoritariamente negra, composta por mulheres e caracterizada por uma pluralidade de identidades.
Os dados coletados pelas autoras evidenciam que intervenções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), motivadas por pressões da sociedade civil, têm impulsionado a implementação de medidas afirmativas. Essas ações buscam corrigir distorções no sistema eleitoral, como a desigualdade na distribuição de recursos de campanha entre candidatos homens e mulheres e, mais recentemente, entre candidatos negros e brancos.
Barreiras Estruturais e Desafios à Democratização
O estudo efetua uma análise minuciosa da situação de grupos historicamente sub-representados — incluindo pessoas negras, povos indígenas, a comunidade LGBTI+ e indivíduos com deficiência — e abrange dados até as Eleições Municipais de 2020. A pesquisa destaca a violência política e outros desafios como obstáculos reais e cada vez mais presentes que dificultam a participação dessas mulheres e grupos no processo político.
Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, a versão digital de O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: conquistas e desafios está acessível na BDJE.
Acesso à Biblioteca Digital
A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral permite que o público em geral acesse e baixe as publicações, com exceção das obras destinadas exclusivamente a membros e servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Caso não faça parte desse público e tenha interesse em algum desses materiais restritos, é possível enviar um e-mail para a Seção de Biblioteca Digital (sebbd@tse.jus.br). A equipe analisará a solicitação e verificará a possibilidade de envio do material.
Localizada no edifício-sede do TSE, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Os interessados podem usufruir do acervo no local ou consultar o catálogo da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) através da página da Biblioteca na internet ou pelo e-mail biblioteca@tse.jus.br.