Aumento nos Tetos do Programa Minha Casa, Minha Vida
A partir de 1º de janeiro de 2026, os tetos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) serão elevados em 75 municípios brasileiros. O reajuste, que abrange todas as capitais das regiões Norte e Nordeste, traz novos limites que podem chegar a até R$ 270 mil para imóveis destinados a famílias de baixa renda, cujos rendimentos mensais não ultrapassam R$ 4,7 mil. Essa decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS na última quinta-feira, 18, e visa facilitar o acesso à moradia para os cidadãos que mais precisam.
Com a nova medida, os limites de financiamento para os imóveis serão reajustados em categorias específicas, como as metrópoles e capitais regionais com mais de 300 mil habitantes. O aumento variará entre 4% e 6%, fazendo com que os tetos para as faixas 1 e 2 do programa de habitação se situem entre R$ 255 mil e R$ 270 mil. Essa mudança é um dos pilares para a promoção de moradias adequadas, alinhadas às regras do programa.
Benefícios e Detalhes do Reajuste
O reajuste afeta diretamente as capitais regionais que possuem mais de 750 mil habitantes, onde o teto subiu para R$ 260 mil, representando um aumento de 4%. Nas metrópoles, o limite foi elevado para R$ 270 mil, um incremento de 6%. Para as cidades com populações entre 300 mil e 750 mil habitantes, o teto de financiamento agora é de R$ 255 mil, também com um ajuste de 4%.
Com essa atualização, aproximadamente 51,8 milhões de pessoas que residem nas regiões contempladas poderão se beneficiar do programa. Um aspecto fundamental dessa decisão é que todas as capitais das regiões Norte e Nordeste, áreas que enfrentam desafios significativos em relação ao déficit habitacional, tiveram seus limites de financiamento elevados. Isso representa um esforço concreto para reduzir desigualdades regionais e melhorar a oferta de moradia.
Municípios que Receberão Reajuste
A lista de cidades que se beneficiarão do novo teto inclui importantes centros urbanos de todas as regiões do Brasil. No Nordeste, entre os 20 municípios que terão aumento estão Camaçari e Feira de Santana, na Bahia, além de Caucaia e Juazeiro do Norte, no Ceará. Outras cidades como Olinda e Petrolina, em Pernambuco, bem como Campina Grande, na Paraíba, também foram incluídas no pacote.
No Norte, municípios como Ananindeua e Santarém, no Pará, são destaques, enquanto no Sudeste, 27 localidades, incluindo Belo Horizonte e Campinas, foram beneficiadas. O Sul também não ficou de fora, com 13 cidades, como Curitiba e Porto Alegre, recebendo a atualização. No Centro-Oeste, Goiânia e Campo Grande são algumas das cidades que terão os tetos reajustados.
Pacote de Medidas do FGTS
Este pacote de medidas é um complemento às decisões já tomadas em novembro pelo Conselho Curador do FGTS e representa um orçamento recorde de R$ 160,5 bilhões para 2026, dos quais R$ 144,5 bilhões estão direcionados à habitação. Além dos novos tetos, os subsídios oferecidos pelo FGTS, que facilitam a entrada nos financiamentos, continuam a ser reforçados.
Para o próximo ano, a previsão é de R$ 12,5 bilhões em descontos habitacionais, com uma ênfase especial nas famílias de menor renda. Os subsídios podem variar, chegando a R$ 65 mil por família na Região Norte e R$ 55 mil nas demais regiões, dependendo da renda familiar e de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
Expectativas Futuras
A Região Norte contará com um tratamento diferenciado, que eleva o valor máximo do subsídio de R$ 55 mil para até R$ 65 mil. Além disso, haverá ajustes na metodologia de concessão, resultando em um aumento aproximado de 25% no valor dos descontos. Essas mudanças visam ampliar a possibilidade de acesso ao financiamento habitacional, oferecendo condições mais favoráveis, como juros mais baixos e prazos estendidos, para aqueles que buscam a tão sonhada casa própria.
Algumas das cidades que se beneficiarão do novo teto incluem: Camaçari (BA), Feira de Santana (BA), Caucaia (CE), Juazeiro do Norte (CE), Olinda (PE), e muitos outros, abrangendo um vasto território nacional.