Resultados do Edital Ouro Negro 2026
No último sábado, dia 20, as Secretarias de Cultura da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) tornaram públicos os resultados finais da habilitação do Edital Ouro Negro 2026. Este edital é voltado para as Lavagens do Bonfim, Santo Amaro, Itapuã e o Carnaval do Interior. Ao todo, 23 projetos foram selecionados para receber o apoio do governo.
Os projetos que figuram como suplentes devem enviar a documentação necessária até o dia 30 de dezembro, utilizando unicamente o formulário disponível no site da SecultBA. Para aqueles agentes culturais que necessitam consultar o parecer recursal, a solicitação pode ser encaminhada através do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
Apoio Significativo à Cultura Popular
Com um investimento recorde de R$ 17 milhões, o Edital Ouro Negro 2026 destina recursos financeiros a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, todos com o intuito de promover sua participação em festas populares. Este apoio é uma importante medida para o fortalecimento da cultura afro-brasileira, reconhecendo sua relevância na formação da identidade cultural do Brasil.
Vale destacar que o cronograma de habilitação está suspenso apenas para os projetos que foram pré-classificados na Micareta de Feira de Santana. Essa decisão foi estabelecida pela Portaria nº 012, fruto de uma ação conjunta entre a SecultBA e a Sepromi.
Processo de Construção do Edital
A elaboração do edital foi precedida por uma consulta pública online, que permitiu à sociedade civil participar ativamente antes do lançamento oficial. As sugestões coletadas foram discutidas em uma reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, levando a ajustes que foram incorporados na versão final do documento.
Durante o período de inscrições, a SecultBA ofereceu oficinas nas cidades de Salvador e Feira de Santana e manteve canais permanentes de atendimento. Essa iniciativa visou garantir suporte e condições equitativas para todos os proponentes, permitindo que mais vozes da cultura popular tivessem a chance de viabilizar seus projetos.
Seleção e Resultados
Para a análise das propostas, foram formadas comissões de mérito e habilitação, compostas por profissionais experientes nas áreas contempladas. A fase de seleção de mérito ocorreu entre os dias 22 de outubro e 10 de novembro. O resultado final de mérito foi divulgado em 28 de novembro.
No dia 11 de dezembro, foi publicado o Resultado Provisório de Habilitação, que se refere às lavagens e ao carnaval do interior, conforme o cronograma do edital. Já o resultado específico para o Carnaval de Salvador foi anunciado em 18 de dezembro, com prazo para recursos até o dia 23 do mesmo mês.
Compromisso com a Cultura Afro-Brasileira
O Programa Ouro Negro, instituído em 2008, representa um compromisso sólido do Governo do Estado, através da SecultBA e da Sepromi, com o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileira. Este programa é crucial para a preservação da ancestralidade e para o desenvolvimento de trabalhos socioeconômicos importantes nas comunidades de origem.
Além disso, o edital tem seu reconhecimento ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Assim, o Ouro Negro não apenas financia projetos, mas também promove um legado cultural significativo, que reforça a herança africana no Brasil e a diversidade de manifestações culturais em todo o país.