Nova legislação pode transformar a mobilidade urbana na cidade
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto de lei que, se sancionado, pode proibir o estacionamento de caminhões e carretas em vias públicas nas proximidades de condomínios residenciais. De acordo com a proposta, veículos de grande porte que não cumprirem a norma estarão sujeitos a remoção por guincho, uma medida que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.
A restrição não se limita apenas aos caminhões, mas também se estende a carretas, reboques e semirreboques, mesmo que estejam desconectados do cavalo mecânico. A nova norma estabelece que a proibição será válida 24 horas por dia, todos os dias da semana, refletindo um esforço significativo para ordenar o trânsito e garantir a segurança nas vias.
Os motoristas que forem flagrados desrespeitando a regra poderão enfrentar penalidades conforme estipulado no Código de Trânsito Brasileiro. Essa abordagem rigorosa tem como objetivo coibir práticas que, em última análise, afetam a mobilidade urbana e o bem-estar dos cidadãos.
Além disso, o projeto determina que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) terá um prazo de até cinco dias para enviar à Secretaria da Fazenda os relatórios das fiscalizações realizadas, o que permitirá a aplicação eficiente das multas correspondentes. Essa medida é vista como um passo importante para garantir que a legislação seja efetiva e que os responsáveis pelos veículos infratores sejam devidamente penalizados.
Se a proposta receber a sanção do Executivo, ela se tornará parte da legislação municipal, impactando de forma direta o tráfego e a convivência nas áreas residenciais de Feira de Santana. Especialistas em mobilidade urbana acreditam que a implementação dessa norma poderá ser um divisor de águas para a cidade, melhorando não apenas a segurança, mas também a fluidez do trânsito local.
Moradores de condomínios próximos às vias afetadas têm expressado apoio à iniciativa, alegando que a presença constante de caminhões e carretas em suas proximidades gera problemas de segurança e desconforto. Com essa nova legislação, espera-se que a qualidade de vida seja restaurada e que a cidade possa se desenvolver de maneira mais ordenada e sustentável.