Decisão do STF sobre a saúde de Bolsonaro
Na última quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A defesa do ex-presidente havia solicitado a mudança para prisão domiciliar sob um argumento humanitário, além de pedir que ele permanecesse em hospital até a análise do pedido. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou essas solicitações, enfatizando que não houve agravamento no estado de saúde de Bolsonaro, que estava internado desde o dia 24 devido a uma hérnia e crises de soluço.
Moraes destacou que a defesa não apresentou novos fatos que justificassem a alteração na decisão anterior, que já havia negado o pedido de prisão domiciliar humanitária no dia 19 de dezembro. Segundo o ministro, há indícios de que a saúde do ex-presidente tem apresentado melhora, conforme atestado por laudos médicos.
Quadro de saúde e tratamento
De acordo com Moraes, o tratamento de saúde de Bolsonaro pode ser adequadamente realizado na Superintendência da PF. Ele ressaltou que, desde o início do cumprimento da pena, o ex-presidente tem recebido assistência médica contínua, incluindo acesso a médicos particulares, fisioterapia, medicamentos e alimentação provida por familiares.
A decisão do ministro afirma que não há fundamentação legal que justifique a concessão de prisão domiciliar. Moraes mencionou ainda que houve o descumprimento de medidas cautelares e indícios de tentativas de fuga, como a destruição intencional da tornozeleira eletrônica, reforçando a necessidade de manter o cumprimento da pena em regime fechado.
Procedimentos médicos e recuperação
Recentemente, Bolsonaro passou por um bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento indicado para tratar soluços persistentes. O médico responsável pela saúde do ex-presidente, Cláudio Birolini, informou que esse tratamento é utilizado quando métodos clínicos convencionais não são eficazes. No último sábado, o ex-presidente já havia realizado uma intervenção semelhante no lado direito do corpo.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente deveria continuar sob cuidados hospitalares até que o pedido de prisão domiciliar fosse analisado. Moraes, entretanto, contradisse essa afirmação, reafirmando que o quadro clínico de Bolsonaro é de melhora após as cirurgias.
Reações à decisão de Moraes
A negativa de Moraes foi criticada por filhos de Bolsonaro, que expressaram descontentamento nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou que um laudo médico indicava a necessidade de cuidados contínuos, e chamou a decisão de “cheia de sarcasmo”. Carlos Bolsonaro, ex-vereador, classificou a determinação como uma “injustiça”.
A defesa do ex-presidente citou decisões anteriores do Supremo para justificar o novo pedido, alegando que o quadro clínico evoluiu e poderia justificar a mudança na medida. Entretanto, havia um histórico de negativas em pedidos semelhantes, incluindo um que solicitava a visita de um familiar durante a internação.
Cuidados médicos e bem-estar durante a prisão
Além de cuidados médicos 24 horas, Bolsonaro também solicitou o uso de medicamentos antidepressivos durante a prisão. A equipe médica referiu que o ex-presidente expressou a necessidade desse tipo de tratamento, que está em andamento e deverá surtir efeitos nos próximos dias.
A decisão de manter Bolsonaro em regime fechado levanta questões sobre a adequação das condições de saúde do ex-presidente e as implicações de sua detenção. O debate sobre a saúde do ex-presidente e o cumprimento das penas continua a gerar polêmica e desdobramentos na esfera pública.