Iniciativa Estratégica para a Amamentação
O Senado Federal deverá analisar, em 2026, o projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Essa proposta, que é de extrema importância para a saúde pública, busca garantir que mães e crianças tenham acesso a condições adequadas durante o período de amamentação.
Entre as principais iniciativas previstas no projeto (PL 4.768/2019), destaca-se a criação de espaços acolhedores para que as mães possam amamentar com conforto e dignidade. Essa medida é vital para garantir que as mulheres se sintam apoiadas e respeitadas no exercício de um direito fundamental.
Atualmente, a proposta está em fase final de análise na Câmara dos Deputados e deve ser enviada ao Senado no início deste ano. A nova política visa atender a objetivos significativos, entre os quais estão:
- Assegurar o direito ao aleitamento materno conforme os padrões estabelecidos pelas autoridades sanitárias;
- Promover a conscientização sobre a importância do aleitamento materno na sociedade;
- Estimular a criação de condições favoráveis ao aleitamento em locais como ambientes de trabalho, espaços de lazer, transporte, hospitais, escolas e até mesmo prisões;
- Fomentar a doação de leite materno e expandir a rede de bancos de leite;
- Incentivar a realização de estudos, pesquisas e eventos voltados ao levantamento de dados e discussão sobre aleitamento materno;
- Estabelecer uma base sólida para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.
Vale ressaltar que, durante sua tramitação na Câmara, o texto foi modificado para incluir o incentivo a programas de suplementação alimentar voltados para mulheres lactantes que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que estão privadas de liberdade. Essa inclusão demonstra uma preocupação social com as condições das mães e seus filhos em contextos desafiadores.
Os autores da proposta são os deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG). Eles destacam a necessidade de um olhar mais atento e humano para as questões que envolvem a maternidade e o aleitamento, promovendo políticas públicas que garantam o direito à amamentação e o bem-estar das mães e das crianças no Brasil.