Medida Histórica em Defesa da Democracia
Na última quinta-feira (8), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou uma lei que impede a atribuição de nomes de figuras associadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado. Essa decisão, que ainda será formalizada no Diário Oficial do Estado, busca fortalecer a política de valorização da memória histórica e do compromisso com a democracia.
“Os nomes dados aos equipamentos públicos carregam uma simbolismo importante e não devem refletir retrocessos ou ataques à nossa democracia”, destacou Rodrigues, enfatizando que esses espaços devem servir como referência institucional e como formadores de valores para a sociedade.
A escolha da data para a sanção é especialmente significativa, pois remete aos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023, quando Brasília foi palco de invasões e depredações em prédios públicos, eventos que lembram a importância do respeito às instituições democráticas.
Além de proibir novas denominações, a nova legislação também estabelece a elaboração de um relatório para identificar os nomes que se enquadram nas restrições. Isso permitirá uma revisão das homenagens já existentes em escolas, praças e outros equipamentos públicos estaduais, garantindo que a memória do período ditatorial não esteja representada em espaços que deveriam simbolizar a liberdade e a democracia.
Essa iniciativa se alinha à crescente preocupação em diversas esferas da sociedade em preservar a memória histórica de forma a educar as futuras gerações sobre os riscos do autoritarismo. A resposta do público à nova lei tem sido positiva, refletindo um desejo coletivo por um Brasil que não esqueça os erros do passado e que se empenhe em construir um futuro mais justo e democrático.
Especialistas em direitos humanos e historiadores têm apoiado a ação, ressaltando que a memorialização é fundamental para evitar que tragédias do passado se repitam. “É essencial que as futuras gerações compreendam as lições da história”, comentou um especialista que preferiu não se identificar.
Com a sanção dessa lei, a Bahia se junta a outros estados brasileiros que já tomaram medidas semelhantes, indicando um movimento crescente em defesa da memória e da democracia no país. O debate sobre a denominação de espaços públicos é um reflexo da necessidade de um olhar crítico sobre o passado e um compromisso com valores democráticos e de respeito aos direitos humanos.