Pesquisa de Preços do Material Escolar
No dia 8 de janeiro, o Procon de Feira de Santana lançou a “Operação Volta às Aulas”, que traz uma pesquisa detalhada sobre os preços do material escolar. Com essa iniciativa, a instituição busca oferecer uma comparação eficaz dos valores praticados nas livrarias da cidade, tendo como base as listas de materiais fornecidas por escolas da rede particular. O levantamento, que abrangeu períodos de 5 a 7 de janeiro, foi realizado em estabelecimentos como Maskate, Danúbia Papelaria, Dom Pedro II e duas unidades da Bahia Papelaria, contemplando quase 30 itens essenciais.
O objetivo da pesquisa é fornecer informações para que pais e responsáveis possam planejar melhor suas compras, garantindo que possam comparar preços e escolher marcas que se encaixem em seu orçamento. Além disso, o Procon enfatiza a importância de expandir essa pesquisa para outros pontos de venda, alertando também sobre a proibição da exigência de materiais coletivos e itens que não estejam diretamente ligados às atividades pedagógicas.
Detalhes da Operação Volta às Aulas
Em uma conversa com o Acorda Cidade, Maurício Carvalho, superintendente do Procon, destacou que o trabalho começou ainda em novembro do ano passado, com um evento realizado no Teatro Margarida Ribeiro. O encontro contou com a participação de diretores de escolas, empresários, pais, alunos e representantes da OAB e do Procon. A partir daí, foi publicada a portaria nº 29, em 11 de novembro, que orienta sobre contratos, lista de materiais, fardamento, reajustes de mensalidade e planos pedagógicos.
As escolas foram notificadas para que enviassem a documentação necessária ao Procon, que estará avaliando a conformidade com a legislação vigente. Carvalho ressaltou que as instituições que não atenderem às solicitações podem enfrentar sanções por desobediência. Caso irregularidades sejam detectadas, as escolas deverão justificar e corrigir as questões apontadas.
Desde o início da semana, equipes de fiscalização do Procon estão realizando pesquisas de preços em livrarias e papelarias da região. Segundo Carvalho, a iniciativa tem como intuito facilitar a vida do consumidor, orientando o público a encontrar produtos com preços mais acessíveis. Essa ação também busca promover uma competição saudável entre os estabelecimentos comerciais da cidade.
Importância da Pesquisa e Orientações
Além disso, os materiais não utilizados durante o ano letivo devem ser devolvidos aos responsáveis. “As escolas não podem reter os itens que não foram usados. Eles devem ser devolvidos”, explicou Carvalho. Ele também destacou que mudanças no fardamento só podem ocorrer após um período mínimo de cinco anos, desde que o uniforme anterior esteja em boas condições.
Sobre o reajuste nas mensalidades, o Procon está revisando os contratos. Caso os consumidores encontrem informações pouco claras, podem registrar denúncias pelo aplicativo ‘Procon Feira de Santana’, possibilitando a investigação adequada das queixas.
O superintendente comentou que a análise das documentações das escolas já está em andamento. “Muitas já enviaram a documentação ao Procon. Estamos identificando e retornando. Se alguma irregularidade for encontrada, ouviremos a justificativa da instituição. Se mesmo assim considerarmos que a situação não está correta, notificaremos a escola, e caso não haja correção, aplicaremos multas”, detalhou.
A pesquisa de preços está disponível para consulta pública, e denúncias podem ser registradas pelo aplicativo Procon Feira de Santana ou diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635.