A Relação Entre Educação e Direitos Humanos
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), a ministra Macaé Evaristo, responsável pelos Direitos Humanos e pela Cidadania, enfatizou que a dignidade humana é essencial para garantir um ensino de qualidade nas escolas públicas. Com a presença de mais de 2 mil educadores em Brasília (DF), o evento teve como foco as discussões sobre democracia, sustentabilidade e soberania, evidenciando a relevância de um debate aprofundado sobre temas sociais.
Durante sua participação no painel “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a professora Macaé, que possui uma carreira dedicada à educação, lembrou a importância dos movimentos sociais em sua trajetória pessoal e profissional. Ela citou Anísio Teixeira, um ícone da educação brasileira, reafirmando a escola pública como um espaço fundamental para a formação da democracia no país. A ministra também alertou para a necessidade de que os conceitos de direitos humanos se tornem práticas efetivas, evitando que se tornem apenas frases de efeito.
“Não podemos falar em direito à educação sem que estejamos apoiando uma política que valorize o trabalho e os direitos humanos”, destacou Macaé, em um apelo claro por uma estrutura de ensino que reconheça a importância da valorização profissional e das condições de trabalho dos educadores.
Educação como Política Pública Estruturante
A ministra reforçou ainda que a educação em direitos humanos deve ser tratada como uma política pública permanente e estrutural, mesmo diante dos desafios contemporâneos que ameaçam essa agenda. Em sua visão, a educação em direitos humanos precisa ser integrada à prática diária nas escolas, abrangendo todos os envolvidos no processo educacional, desde os alunos até os docentes e a comunidade escolar.
“É fundamental que nossas escolas reflitam sobre como a educação em direitos humanos pode se comprometer de verdade com o ambiente escolar, reconhecendo todos os sujeitos envolvidos”, afirmou ela, indicando a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e comprometida com a diversidade.
Soberania e Identidade na Educação
Outro ponto destacado pela ministra foi a soberania nacional como um pilar para garantir a dignidade de todos os cidadãos. Ela convocou educadores a se posicionarem como defensores dos direitos humanos, enfatizando a necessidade de articular essa defesa com uma nova concepção do direito à educação. A proposta é que haja uma educação que estimule o pensamento crítico e que garanta o acesso real e efetivo ao ambiente escolar.
“A educação vai muito além da simples escolarização. Ela deve fazer parte de um projeto que valorize a dignidade humana e a construção de um país mais justo”, observou Macaé. Para ela, exemplos como escolas cívico-militares, que impõem restrições à identidade dos alunos, como a proibição do uso de cabelos black, são totalmente inaceitáveis. “Uma escola que não reconhece a identidade de sua aluna está, na verdade, apagando sua humanidade e precisamos nos opor a isso”, concluiu.