Resultados do Enamed em Debate
Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que foi instituído em abril do ano passado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram divulgados na última segunda-feira, 19. Cerca de 89 mil alunos dos cursos de Medicina em todo o Brasil participaram da avaliação, com 36 mil alunos no final do curso. Dentre eles, aproximadamente 14 mil graduados saíram das faculdades com notas 1 e 2, o que indica um desempenho abaixo do esperado.
O Enamed classifica as instituições que obtêm notas 1 e 2 como aquelas em que menos de 60% dos formandos atingiram a proficiência mínima na prova. As notas variam de 1, sendo a mais baixa, a 5, a nota máxima.
No total, 99 cursos de Medicina em todo o país, correspondendo a 93 instituições federais e privadas, não alcançaram notas satisfatórias. Essa situação alarmante representa quase um terço dos 351 cursos avaliados nacionalmente.
A Avaliação e Suas Implicações
Organizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Enamed foi criado com a finalidade de avaliar a qualidade da formação médica no Brasil e a participação é obrigatória para todos os estudantes que estão no último ano do curso. A intenção é que o exame seja realizado anualmente.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, expressou sua preocupação ao afirmar que os resultados são “assustadores”. Para ele, “são 13.871 graduados em Medicina que receberão diploma e registro para atender a população sem as competências mínimas necessárias para exercer a profissão. Isso é alarmante e coloca em risco a saúde e a segurança de milhões de brasileiros”. Gallo destaca que a situação é um indicativo de um problema estrutural gravíssimo na formação médica brasileira.
Além disso, a análise do CFM aponta que o crescimento acelerado de cursos de Medicina, principalmente no setor privado, não foi acompanhado da imposição de critérios mínimos de qualidade. Entre as 24 instituições que receberam nota 1, 17 são particulares. No caso das 83 faculdades que obtiveram nota 2, 72 são privadas.
Propostas para Melhorar a Qualidade
Em resposta a essa situação, o CFM sugere a implementação de uma prova para recém-formados na área, que funcionaria de maneira semelhante ao exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Essa avaliação seria obrigatória para o registro profissional, exigido pelos conselhos regionais. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado já havia aprovado um projeto de lei que visa essa proposta.
A Realidade na Bahia
A situação na Bahia também é alarmante. Quase 50% dos cursos de Medicina no estado enfrentam penalidades devido ao baixo desempenho no Enamed. Dentre os 26 cursos avaliados, 12 receberam nota 2, o que indica a necessidade de ações corretivas.
As faculdades que não se saíram bem na avaliação podem ser punidas com a restrição de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a suspensão da oferta de novas vagas, o que pode impactar significativamente o acesso ao ensino médico na região.
Expectativas Futuras
Esses resultados do Enamed levantam questões cruciais sobre a qualidade da formação de médicos no Brasil. A pressão para elevar os padrões educacionais nas faculdades de Medicina se torna cada vez mais evidente, com a expectativa de que tanto a sociedade quanto as instituições de ensino trabalhem em conjunto para garantir que os futuros médicos estejam adequadamente preparados para atender a população.