Iniciativa do MDS para Combater a Fome no Brasil
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a seleção de 500 municípios que serão priorizados para receber apoio técnico e institucional. Essa ação faz parte do Protocolo Brasil Sem Fome, cujo objetivo é fortalecer a rede de proteção social e reduzir a insegurança alimentar em todo o país. A oficialização das cidades prioritárias ocorreu através da Portaria nº 1.148/2026, que foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (26).
Os municípios escolhidos foram determinados com base no número de famílias em grave situação de insegurança alimentar, conforme indicado pelos dados do CadInsan. As cidades abrangem todas as Unidades da Federação (UF), com destaque para o Pará, que terá 83 municípios apoiados, seguido pela Bahia, com 50, e São Paulo, que figura em terceiro lugar com 48 cidades na lista.
Detalhes sobre o Protocolo Brasil Sem Fome
Conforme estabelecido na Portaria, a assistência do Governo Federal será disponibilizada por um período de 12 meses. Durante esse tempo, os municípios receberão apoio de articuladores estaduais, que ajudarão na organização da rede local de atendimento. O foco do trabalho será capacitar as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estaduais e municipais para que implementem as ações do Protocolo Brasil Sem Fome, conforme descrito na Resolução CGI-BSF nº 02, datada de 16 de setembro de 2025.
A proposta visa integrar serviços de saúde, assistência social e segurança alimentar (Sisan), fazendo um mapeamento das famílias que enfrentam insegurança alimentar e facilitando seu encaminhamento para os serviços públicos de saúde.
Como os Municípios Podem Participar
Os municípios listados como prioritários devem expressar seu interesse em participar do Protocolo apresentando um Termo de Aceite, que deve ser assinado pelo presidente da Caisan estadual e pelo prefeito local. O termo deve ser enviado para o e-mail protocolobsf@mds.gov.br.
Os prazos são de dez dias para o termo estadual e de 30 dias para o termo municipal, contados a partir da data da publicação da Portaria. Importante ressaltar que a obtenção do apoio técnico está condicionada à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em até 120 dias após a assinatura dos termos.
Caso algum município não manifeste interesse em participar, a vaga será oferecida a outra cidade dentro da mesma UF, priorizando aquela com um maior número de famílias em risco alimentar.
Lista dos Municípios Prioritários
A lista dos 500 municípios selecionados inclui cidades de diversas regiões do Brasil. Alguns dos nomes destacados são:
- Rio Branco (AC)
- Salvador (BA)
- Brasília (DF)
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Fortaleza (CE)
- Curitiba (PR)
- Porto Alegre (RS)
- Natal (RN)
- Manaus (AM)
Essas cidades, entre muitas outras, têm a chance de se beneficiar do suporte técnico e institucional, uma iniciativa que promete fazer a diferença para inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade alimentar no Brasil.