Articulação Intersetorial em Prol dos Warao
O Governo do Estado da Bahia tem se destacado por meio de uma atuação integrada entre diversas secretarias para abordar a realidade dos migrantes venezuelanos da etnia Warao residentes em Feira de Santana. Recentemente, foi realizada uma reunião estratégica no município, reunindo representantes do Estado e da Prefeitura, além do Movimento Nacional de População em Situação de Rua. O foco do encontro foi fortalecer respostas imediatas e estruturais nas áreas de assistência social, saúde, educação, proteção de direitos, segurança pública e geração de renda.
Estiveram presentes as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) e de Educação (SEC). A participação das equipes de Assistência Social e Saúde da Prefeitura de Feira de Santana ressaltou o papel central do Governo da Bahia na coordenação das ações intersetoriais. Hildete Emanuele, coordenadora estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, esteve à frente das tratativas pela SJDH.
Contexto Atual da Comunidade Warao
Atualmente, 26 migrantes Warao estão acolhidos na Casa de Passagem de Feira de Santana. Recentemente, 15 indivíduos do grupo deixaram o município, sendo 13 com destino a Belo Horizonte (MG) e 2 para Patos (PB). Essa movimentação evidencia a necessidade de uma abordagem mais eficaz e contínua por parte das autoridades competentes.
Felipe Freitas, secretário da SJDH, enfatizou a urgência de uma resposta do Estado que seja articulada e respeite as especificidades culturais dos Warao. Segundo ele, o Governo da Bahia tem a responsabilidade de mediar o diálogo entre as esferas municipal, federal e a sociedade civil. “Nenhuma política pública é sustentável sem cooperação e uma escuta atenta. Estamos comprometidos em construir soluções duradouras que assegurem proteção social, acesso a serviços essenciais e respeito à dignidade desse povo”, afirmou o secretário.
Assistência Social e Propostas de Moradia
Na área de assistência social, o Governo da Bahia tem funcionado como articulador junto ao Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Recentemente, representantes do MDS estiveram em Feira de Santana e sinalizaram a possibilidade de recursos emergenciais para apoiar o aluguel de imóveis para os Warao, incluindo reformas necessárias, tendo em vista a precariedade das casas disponíveis.
Além disso, foi abordada a criação de um chamamento público para que uma Organização da Sociedade Civil (OSC) possa assumir a gestão da futura Casa Abrigo Warao. A articulação com o MDS continuará a ser fortalecida, com um diálogo constante entre a SJDH, a SEPROMI e outras pastas do Estado, com o intuito de acelerar a implementação de soluções.
Governança e Mediação Cultural
A discussão sobre a criação de um Comitê Municipal Intersetorial de Migrações, Refúgio e Apatridia também foi uma pauta relevante na reunião. Enquanto a formalização dessa instância não ocorre, o Governo da Bahia propõe a inclusão ativa das lideranças Warao nas reuniões, promovendo o fortalecimento do protagonismo do grupo. A ampliação das estratégias de mediação cultural foi outro ponto destacado, com o envolvimento de lideranças indígenas e de instituições como a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Além dessas ações, outras áreas como saúde, educação e políticas para mulheres, bem como geração de emprego e renda, também estão sendo discutidas para beneficiar a comunidade Warao. O compromisso do Governo da Bahia reflete uma abordagem abrangente e integrada, essencial para garantir os direitos e o bem-estar dos migrantes indígenas no estado.