Início das Aulas e Falta de Uniformes
As escolas cívico-militares implantadas pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo começam a funcionar nesta segunda-feira (2). Contudo, o programa, que deveria ter sido implementado um ano atrás, enfrenta um desafio significativo: a falta de uniformes para os alunos. Segundo a Secretaria de Educação do estado, liderada por Renato Feder, o processo de aquisição dos uniformes ainda está em fase de finalização. Essa situação gera preocupações entre os pais e alunos, uma vez que a exigência pelo uso de uniformes faz parte do regulamento das escolas cívico-militares.
No total, cem instituições educativas irão participar dessa nova modalidade de ensino, que pretende atender cerca de 53 mil alunos, representando aproximadamente 1,5% de todos os matriculados na rede estadual paulista. Apesar do atraso na entrega dos uniformes, algumas escolas já começaram a orientar os pais sobre o vestuário que os alunos devem usar durante as aulas. Em Osasco, a escola estadual Professor Gastão Ramo informou aos responsáveis que a utilização de calças jeans não é mais permitida, solicitando que os alunos usem calças pretas de moletom, sarja, tactel ou helanca, além de camisetas cinzas.
Desafios na Aquisição dos Uniformes
A licitação para compra dos uniformes foi iniciada em abril do ano passado, mas, mesmo assim, a gestão de Tarcísio não conseguiu assegurar as roupas a tempo. O contrato, que possui um valor estimado em R$ 57,6 milhões, previa a aquisição de 1,2 milhão de peças, incluindo duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas para cada aluno nas cores azul e branco. No entanto, a secretaria reconheceu que houve contratempos no processo de compra. Em nota, a pasta informou que problemas técnicos levaram à retirada de quatro modelos de camisetas da licitação, que ainda está em andamento para garantir a aquisição adequada dos uniformes.
Conforme divulgado anteriormente pela Folha de S.Paulo, as regras de vestimenta das escolas cívico-militares vão além do uso do uniforme, também exigindo que as meninas mantenham o cabelo preso e que os meninos adotem cortes curtos. Itens como bonés, piercings e roupas curtas estão proibidos, com o intuito de disciplinar o ambiente escolar.
Polêmicas em Torno do Programa
O programa de escolas cívico-militares, que busca conquistar a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é considerado uma prioridade pela atual equipe de Educação. Um exemplo disso foi o evento realizado em maio de 2024, onde Tarcísio sancionou o projeto com a presença de diversos aliados políticos, mas sem a participação do secretário Renato Feder. Essa ausência levantou questionamentos sobre o comprometimento da gestão com a proposta.
Além dos desafios em garantir uniformes, a implementação das escolas cívico-militares acarretará um custo adicional de R$ 17 milhões por ano para as unidades. Esse investimento se destina ao pagamento dos policiais militares aposentados, que foram contratados para atuar nas escolas e receberão R$ 301,70 por dia, totalizando cerca de R$ 6.000 por mês, caso cumpram a carga máxima de 40 horas semanais, valor que será somado à aposentadoria já recebida por eles. A maioria dos selecionados são praças, ou seja, militares de menor patente que não precisam ter ensino superior.