Uma nova era para a saúde indígena no Rio Grande do Norte
O Ministério da Saúde anunciou a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no Rio Grande do Norte, um passo significativo para a promoção da saúde entre populações indígenas. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, na última segunda-feira (02/02), em João Câmara. O investimento, que gira em torno de R$ 1 milhão, visa beneficiar aproximadamente 5,4 mil indígenas da região.
Esta é a primeira estrutura de saúde indígena a ser implantada em áreas sem a presença de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que é uma unidade responsável pela gestão descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir um atendimento eficaz, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) está organizando o DSEI Potiguara, que atenderá indígenas de quatro etnias: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI, de tipo II, será construída na aldeia Amarelão, localizada no município de João Câmara.
A implementação da UBSI representa um marco na abrangência dos serviços de saúde indígena, assegurando que pela primeira vez haja atendimento indígena em todas as unidades da federação do Brasil. Weibe Tapeba ressaltou que a expansão da saúde indígena para estados sem DSEI é uma decisão que reflete um compromisso institucional com comunidades historicamente esquecidas. “Estamos consolidando a luta dos povos indígenas pelo direito a uma atenção à saúde que seja integral e diferenciada. Isso é uma reparação histórica do Estado brasileiro com esses povos e suas organizações. A Sesai reafirma sua missão de garantir a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o país”, declarou.
A preparação para este atendimento começou em 2024, com a realização de um cadastro detalhado das famílias em todas as aldeias da região. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde dedicados exclusivamente a essas comunidades, e para 2026, mais iniciativas de infraestrutura e logística estão previstas.
Discussões sobre a Criação de um Novo DSEI
A criação de um novo DSEI no Rio Grande do Norte está sendo analisada em um Grupo de Trabalho (GT), que foi estabelecido para a reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Este GT, formado por especialistas e representantes da saúde indígena, está conduzindo estudos diagnósticos para mapear e identificar as áreas que necessitam de reestruturação, levando em consideração diferentes aspectos como fatores territoriais, populacionais e socioculturais.
Com base nas informações levantadas, o grupo definirá critérios técnicos e operacionais para a reestruturação dos distritos sanitários, considerando a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura existente, os recursos humanos disponíveis, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e financeira.
A criação de um novo DSEI implica a delimitação de áreas territoriais e etnoculturais específicas. Isso requer a realização de estudos aprofundados sobre a população indígena, suas necessidades de saúde e a infraestrutura disponível, além de uma avaliação rigorosa sobre a disponibilidade de orçamentos e recursos humanos.
Portanto, a construção da UBSI no Rio Grande do Norte não só representa um avanço na assistência à saúde indígena, mas também destaca a importância de políticas públicas voltadas para a inclusão e valorização das comunidades indígenas no Brasil. A expectativa é que essa iniciativa sirva como modelo para outras regiões, promovendo um sistema de saúde mais justo e acessível para todos.