Reflexões sobre a Criminalização da Cultura
O Carnaval de Belo Horizonte, conhecido por sua diversidade e inclusão, está no centro de uma polêmica. Após a aprovação em primeiro turno na Câmara Municipal, um projeto de lei que propõe restrições à presença de crianças em eventos carnavalescos e culturais foi recebido com críticas por parte de blocos de rua e ativistas culturais. O projeto, que ainda precisa passar por votação no segundo turno, visa proibir a presença de crianças em eventos que envolvam nudez ou conteúdo considerado impróprio para menores.
Organizações carnavalescas da capital mineira estão se manifestando contra a proposta, afirmando que ela é discriminatória e prejudica tradições culturais. Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, classificou a proposta como um “retrocesso cultural”. Para ele, a exclusão das crianças desses espaços atenta contra os princípios de inclusão e valorização da cultura popular. “Proibir não é proteger”, declarou Cavanellas, ressaltando que a proteção da infância deve ser feita através de políticas públicas e diálogo com os responsáveis pela cultura popular.
Impacto na Cultura e na Inclusão
Dudu Nicácio, compositor e um dos fundadores do bloco infantil Fera Neném BH, também expressou suas preocupações. Ele alerta que a aprovação do projeto pode afetar negativamente a dinâmica dos blocos de rua e a multiplicidade cultural do Carnaval. “Esse tipo de projeto pode inviabilizar os blocos de rua da cidade, incluindo aqueles voltados para o público infantil, além de enfraquecer a manifestação cultural que o carnaval representa”, afirmou.
Nicácio ainda destacou que a proposta reflete um movimento de políticas restritivas e excludentes, que tendem a crescer sem a devida consulta aos envolvidos. “É preocupante que projetos assim possam levar à criminalização da expressão cultural, além de limitar as vivências públicas na cidade”, afirmou, enfatizando a necessidade de um diálogo construtivo nas tomadas de decisão.
Consequências para a Comunidade LGBTQIA+
Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), também criticou a proposta, ressaltando seus potenciais impactos negativos sobre a comunidade LGBTQIA+. Chaves expressou seu temor de que a narrativa que perpassa o projeto fomente ainda mais a violência contra essa população. “Narrativas que criminalizam nossos corpos só contribuem para o aumento da violência, levando até à morte. É alarmante que isso ocorra dentro das câmaras legislativas, sob a proteção da imunidade parlamentar”, disse.
À medida que o projeto avança, a pressão sobre os legisladores aumenta. As vozes dos blocos e das entidades culturais de Belo Horizonte clamam por uma abordagem que preserve a inclusão e a diversidade, em vez de agravar a divisão e a criminalização da cultura popular. A continuação do debate sobre esse projeto e suas implicações se torna crucial para garantir que o Carnaval de BH mantenha sua essência de celebração e acolhimento.