Desafios no Acesso ao Crédito e Seguro Agrícola
O acesso ao crédito e a previsibilidade do seguro agrícola, juntamente com a ampliação de mecanismos privados de financiamento, representam questões cruciais para a sustentabilidade do agronegócio brasileiro. Em um quadro marcado por juros elevados e restrições orçamentárias, o setor enfrenta desafios que afetam diretamente a capacidade de investimento dos produtores rurais e a competitividade da cadeia produtiva.
De acordo com o deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a falta de repasses federais destinados ao seguro agrícola, aliada aos vetos a dispositivos relevantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliou a insegurança no campo. “Na safra 2024/2025, o governo federal não repassou nenhum recurso para o seguro agrícola, o que nos preocupa muito, assim como o subfinanciamento da Embrapa e os entraves à regularização fundiária”, alerta o parlamentar.
O Impacto do Custo do Crédito no Agronegócio
A análise foi realizada durante uma entrevista à Presença Paraná S/A, no estande do Sicredi, durante o Show Rural Coopavel, um dos eventos mais significativos do setor agropecuário brasileiro. Para Lupion, além das dificuldades estruturais, o elevado custo do crédito compromete o planejamento dos produtores. “Com juros na casa dos 15%, é impossível falar em crédito barato. O endividamento cresce e o produtor precisa de alternativas para continuar investindo em tecnologia, produtividade e sustentabilidade”, enfatiza.
Nesse contexto, a Frente Parlamentar Agropecuária tem buscado fortalecer ferramentas de financiamento privado. Entre as ações, estão a consolidação dos Fiagros, o aprimoramento das Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CPRs) e a defesa da não tributação dos títulos do agronegócio. “Criamos leis para viabilizar o financiamento privado e garantir que o produtor tenha acesso a recursos, mesmo em um ambiente macroeconômico adverso”, detalha o deputado.
Alternativas para a Securitização das Dívidas Rurais
Outro aspecto sensível é a securitização das dívidas rurais. Segundo Lupion, a Câmara aprovou uma proposta de aproximadamente R$ 30 bilhões, no entanto, o governo optou por uma medida provisória com valor reduzido de R$ 12 bilhões, que ainda não chegou aos produtores. “Essa MP está prestes a caducar sem uma solução efetiva, especialmente para os produtores que enfrentam dificuldades há anos, como os do Rio Grande do Sul”, afirma.
Futuro do Agronegócio e o Cenário Político
O deputado também prevê que o debate político será fundamental para o futuro do setor. “O agronegócio representa cerca de um terço do PIB, 30% dos empregos e mais de metade das exportações. Precisamos de um ambiente político que respeite o setor, garanta segurança jurídica e incentive investimentos”, conclui Lupion, destacando a importância de um cenário favorável para a continuidade do crescimento e desenvolvimento do agronegócio no Brasil.