Ações da Vigilância Sanitária nas Instituições de Ensino
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, intensificou as vistorias em instituições de ensino a partir de janeiro. Essa iniciativa abrange faculdades, escolas e creches, com o propósito de garantir um retorno seguro às aulas, assegurando condições adequadas de salubridade para alunos, professores e todos os profissionais envolvidos no setor educacional.
As inspeções têm como foco a avaliação da infraestrutura dos estabelecimentos, que inclui a verificação das condições de higiene, segurança, validade dos extintores de incêndio e a organização do fluxo interno nas instituições. O objetivo é assegurar que todos os aspectos necessários para um ambiente saudável sejam atendidos.
Thaís Marques, chefe da Vigilância Sanitária, enfatiza que a exigência do alvará sanitário é fundamental para instituições de ensino, da mesma forma que é para estabelecimentos que comercializam alimentos ou prestam serviços de saúde. “O alvará sanitário muitas vezes é lembrado apenas em relação a restaurantes e serviços alimentícios, mas as instituições de ensino têm igual relevância, pois lidam diariamente com um grande número de pessoas, inclusive crianças”, destacou Thaís.
Educação em Saúde e Acompanhamento Contínuo
O trabalho de educação em saúde promovido pela Vigilância Sanitária se estende a outros setores. As instituições que comercializam alimentos e as áreas de saúde continuam a ser inspecionadas regularmente. Contudo, neste período de retorno às aulas, foi dado um foco especial nas instituições educacionais. “Estamos intensificando as vistorias nesse segmento, mas as demais atividades continuam a ser monitoradas normalmente. É importante ressaltar que nossas ações de fiscalização têm caráter educativo e preventivo, com o intuito de garantir ambientes seguros, saudáveis e adequados para toda a comunidade escolar”, explicou a chefe da Vigilância Sanitária.
Notificações e Regularizações
Um levantamento recente realizado pela Vigilância Sanitária, entre janeiro e 10 de fevereiro, revelou que cerca de 15 instituições de ensino foram notificadas por estarem operando sem o alvará sanitário válido — seja por conta do documento vencido ou por nunca terem solicitado a licença. “Notificamos essas instituições e oferecemos um prazo legal para que apresentem a documentação necessária à Vigilância Sanitária. Após isso, será feita uma nova vistoria completa, que incluirá salas de aula, cantinas e todos os ambientes da unidade, para avaliar, então, a concessão do alvará sanitário”, complementou Thaís Marques.