STJ em Reunião Extraordinária para Discutir Denúncias
No dia 10 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma reunião extraordinária para abordar as recentes denúncias de importunação sexual relacionadas ao ministro Marco Buzzi. A convocação da sessão foi feita pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, na noite anterior, após o registro de uma nova queixa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo, durante o encontro, os ministros devem discutir a proposta de afastamento de Buzzi, uma decisão que é respaldada por fontes ligadas às investigações. A queixa mais recente foi apresentada ao CNJ na segunda-feira, 9 de outubro, e resultou na abertura de uma reclamação disciplinar que visa apurar as alegações feitas pela suposta vítima, que já prestou seu depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça.
Governo Lula Registra Recorde em Liberação de Emendas Parlamentares
Em um contexto diferente, no início deste ano, o governo Lula destacou-se ao liberar R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro, um valor sem precedentes desde 2016. Essa liberação coincide com um ano eleitoral, onde a administração promete acelerar o desembolso dos recursos indicados por parlamentares.
O montante observado neste ano é mais do que o dobro dos R$ 634,53 milhões liberados no mesmo período do ano passado, considerando ajustes pela inflação. Anteriormente, o maior valor registrado na série histórica foi em 2021, com cerca de R$ 770 milhões. A Consultoria de Orçamentos do Senado, através do painel Siga Brasil, foi a responsável pela análise dos dados financeiros relacionados às emendas.
Integrantes do governo afirmam que essa liberação recorde é fruto de um esforço contínuo para estreitar a relação com o Congresso Nacional, especialmente após um ano de críticas e insatisfação em relação à execução de recursos parlamentares. Para garantir a efetivação das emendas de 2025, foi prometido que a execução das mesmas ocorreria ainda em 2026, com 97% do valor já empenhado.
A liberação dos recursos está sujeita a diversos fatores, como o cronograma de execução das obras, que influencia diretamente a liberação de verbas. Vale destacar que, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo deve garantir a liberação de 65% das emendas até junho, visando um aquecimento político necessário antes das eleições.
Nova Agência Reguladora de Proteção de Dados é Aprovada na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o governo obteve uma vitória ao aprovar a medida provisória 1317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma agência reguladora com autonomia. A aprovação ocorreu na noite de 9 de outubro, com 271 votos favoráveis e 127 contrários, seguindo agora para o Senado.
De acordo com a proposta, a nova agência será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantindo autonomia administrativa e um fundo próprio. A medida estabelece também a criação de um órgão de auditoria dentro da estrutura da nova autarquia, responsável por sanções a plataformas sociais, incluindo multas de até R$ 50 milhões.
Polícia Civil da Bahia Realiza Operação contra Organização Criminosa
Em outro destaque, a Polícia Civil da Bahia prendeu sete pessoas durante a Operação Martelo, que teve ações simultâneas em diversas cidades da Bahia e outros estados. As prisões ocorreram em Santo Antônio de Jesus, Laje, São Miguel das Matas e Feira de Santana, além de Alagoas, Paraíba, Paraná e Sergipe. O bloqueio de R$ 270 milhões em ativos financeiros da organização criminosa também foi executado como parte das ações policiais.
Wagner Moura Encanta Fãs em Festival Internacional de Cinema
Por fim, o ator Wagner Moura fez sucesso ao encontrar um fã de Salvador durante o Festival Internacional de Cinema de Santa Bárbara, nos Estados Unidos. A interação divertida entre os dois ressaltou a presença da cultura baiana em lugares inesperados e a paixão do ator pelo Carnaval.