A nova injeção de recursos visa expandir o acesso à cultura por todo o estado da Bahia
Em um anúncio significativo para a cena cultural baiana, o Governo da Bahia confirmou a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, conhecido como FazCultura, para o ano de 2026. O comunicado foi feito durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador, realizada no icônico Pelourinho. A decisão foi formalizada na última sexta-feira (06/02/2026) através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), com o intuito de estimular a produção cultural em diversas regiões da Bahia via incentivo fiscal atrelado ao ICMS.
O aporte financeiro será direcionado para apoiar projetos que promovem a arte, o patrimônio cultural e a diversidade artística. Essa iniciativa abrange diversas localidades do estado, permitindo que empresas patrocinadoras destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ações culturais previamente aprovadas pelo programa.
Administrado em parceria pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o FazCultura adota um modelo que promove o incentivo fiscal, onde o patrocínio privado implica em renúncia fiscal, liberando recursos para iniciativas culturais selecionadas.
Bruno Monteiro, secretário estadual de Cultura, destacou que este investimento representa uma ampliação nas oportunidades para artistas, produtores e instituições culturais. Ele enfatizou que o programa não apenas fortalece a economia criativa, mas também amplia a participação das empresas no financiamento de atividades culturais no estado.
Desde sua criação em 1996, o FazCultura se tornou um dos principais mecanismos de apoio ao financiamento cultural na Bahia. Anualmente, o programa viabiliza centenas de projetos artísticos em áreas como música, teatro, audiovisual, literatura, patrimônio histórico e expressões culturais populares.
Com este modelo, as empresas têm a oportunidade de associar suas marcas a projetos culturais, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do patrimônio material e imaterial baiano. É importante destacar que o apoio oferecido pelo programa é não reembolsável, sendo realizado exclusivamente por meio de recursos financeiros destinados a projetos que receberam aprovação.
O novo aporte anunciado pelo governo tem como objetivo expandir o alcance do FazCultura e fortalecer iniciativas que incentivem a economia da cultura, a produção artística e o acesso da população a atividades culturais em diferentes municípios.
A destinação desses recursos para 2026 faz parte de um contexto de valorização das políticas de incentivo cultural e do fortalecimento de mecanismos que conectam o setor produtivo às atividades artísticas.
O FazCultura, portanto, é um elemento essencial para a descentralização dos investimentos, promovendo projetos em diversas regiões, incluindo cidades do interior. O programa também incentiva parcerias entre artistas, produtores e empresas que desejam patrocinar projetos culturais.
A expectativa do governo é de que essa nova injeção de recursos possibilite a realização de um maior número de projetos, ampliando a diversidade cultural abarcada e reforçando a cadeia produtiva da cultura na Bahia.