Pacote Histórico para a Saúde Baiana
O Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, acaba de dar início à entrega de um expressivo pacote de investimentos em saúde para a Bahia, totalizando R$ 345 milhões. Esta iniciativa faz parte do Novo PAC Saúde e do programa Agora Tem Especialistas, com a proposta de melhorar a infraestrutura de saúde no estado. O conjunto de medidas inclui a distribuição de mais de 1.000 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 10 combos cirúrgicos para hospitais e 107 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O pacote ainda contempla 32 Unidades Odontológicas Móveis e 575 kits de telessaúde, além da habilitação de 24 novos serviços no estado. Uma medida provisória assinada pelo presidente também permite o uso de recursos do FGTS para financiar entidades filantrópicas e instituições que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com uma expectativa de investimento de R$ 4 bilhões até 2026.
Nova Etapa do Novo PAC Saúde
Durante cerimônia em Salvador, Lula enfatizou que o governo está reativando obras que estavam paralisadas, associando o Novo PAC a um ciclo ampliado de investimentos em saúde. Ele destacou que o volume total de investimentos públicos e privados pode variar entre R$ 1,7 trilhão e R$ 1,8 trilhão, com R$ 45 bilhões já aplicados na Bahia até o momento.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o pacote como parte de uma estratégia para modernizar o SUS, focando na ampliação do acesso a procedimentos e na redução de filas, especialmente em regiões onde a demanda por atendimento especializado é maior. Segundo Padilha, a entrega inicial de mais de 1.000 combos de equipamentos permitirá reforçar a atenção primária à saúde e aumentar a capacidade de atendimento das equipes de Saúde da Família.
Detalhes do Pacote de Saúde
O pacote anunciado inclui não apenas os combos de equipamentos, mas também:
- 107 novas ambulâncias do SAMU, que atenderão 76 municípios;
- 32 Unidades Odontológicas Móveis distribuídas em 32 cidades;
- 575 kits de telessaúde destinados a 328 prefeituras;
- Habilitação de 24 novos serviços no estado.
Padilha ressaltou que todos os municípios que solicitaram equipamentos foram contemplados e mencionou a expansão do SUS Digital via telessaúde como uma verdadeira “revolução” na oferta de atendimento especializado.
Equipamentos Para Unidades Básicas de Saúde
As Unidades Básicas de Saúde de 422 municípios receberão um total de 1.030 combos adicionais, contendo equipamentos como câmaras frias para vacinas, balanças digitais e lasers terapêuticos, além de itens voltados para exames e procedimentos na atenção primária. O intuito é aumentar a eficácia das UBS, diminuindo encaminhamentos desnecessários e aprimorando a capacidade de resposta do primeiro nível de atenção do SUS.
Combos Cirúrgicos e Serviços de Alta Complexidade
Além disso, a Bahia receberá 10 combos cirúrgicos equipados para cirurgias gerais e oftalmológicas. Os primeiros hospitais a receber esses equipamentos serão o Hospital das Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital Humberto Castro Lima, que já iniciaram a instalação dos novos itens.
No mesmo evento, foram autorizadas as obras de três novas policlínicas regionais em Ibotirama, Ipirá e Seabra, e o ministério anunciou a habilitação de novos serviços em 12 municípios, com investimento total de R$ 28,3 milhões anuais, focando na ampliação de atendimentos de alta complexidade, como novos leitos de UTI, ortopedia, cirurgias e saúde mental.
Programa Agora Tem Especialistas
O novo pacote também integra o programa Agora Tem Especialistas, que visa expandir a assistência especializada e reduzir o tempo de espera por consultas e cirurgias. A previsão é de que, em nível nacional, sejam distribuídos 150 combos cirúrgicos e 10 mil combos para UBS, ampliando a capacidade da Atenção Primária.
Em 2025, o SUS deverá realizar 14,7 milhões de cirurgias eletivas, representando um aumento de 40% em relação a 2022. Para isso, o governo planeja ações como mutirões em hospitais universitários e filantrópicos, ampliação de turnos e utilização de unidades móveis.
Expansão na Santa Casa de Feira de Santana
Entre os anúncios, está a expansão do atendimento especializado na Bahia pela Santa Casa de Feira de Santana, que aderiu ao programa Agora Tem Especialistas. A expectativa é realizar anualmente R$ 1,2 milhão em procedimentos em áreas como ortopedia e cirurgias oncológicas. Como contrapartida, o hospital receberá créditos financeiros para abatimento de tributos federais.
Medida Provisória do FGTS para Entidades Filantrópicas
Na visita às Obras Sociais Irmã Dulce, Lula também assinou uma medida provisória que permite destinar recursos do FGTS para entidades filantrópicas e instituições que atendem pessoas com deficiência. A expectativa é gerar R$ 4 bilhões em 2026, sem afetar recursos já destinados para habitação e infraestrutura.
Regras Favoráveis para Financiamento
O ministro Padilha destacou que a medida vai permitir que essas entidades ampliem e qualifiquem suas atividades no SUS, com juros menores e prazos de pagamento mais longos, além de um período de carência de 12 meses. Também foi apresentado um novo componente de Créditos Financeiros, que permitirá compensação tributária por consultas e cirurgias.
Hospitais Habilitados e Recursos Adicionais
O Hospital Irmã Dulce foi reconhecido como unidade especializada em terapia nutricional, recebendo um repasse adicional de R$ 2 milhões. Além disso, a Bahia foi habilitada para novos repasses permanentes de R$ 23 milhões ao orçamento estadual, voltados para o fortalecimento dos serviços de atendimento especializado.
O conjunto de ações está inserido no Novo PAC Saúde, que, conforme o Ministério da Saúde, já investiu R$ 31,5 bilhões em todo o país para modernizar a infraestrutura do SUS, com um foco particular nas necessidades da população baiana.