A Ação que Transforma a Educação na Bahia
Na última quarta-feira (1), Salvador recebeu um importante marco para a educação pública baiana, com o lançamento da ação “Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral”. O evento, realizado no Colégio Estadual Luiz Viana, contou com a presença do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Nacional das Artes (Funarte), além do Governo da Bahia. A proposta visa fortalecer a formação artístico-cultural nas escolas, impactando diretamente cerca de 16,8 mil alunos em oito instituições escolares, localizadas em oito municípios e sete territórios de identidade.
A ação se destaca por suas múltiplas frentes, que incluem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, bem como a integração de artistas residentes nas escolas e intercâmbios com mestres das culturas populares. Além disso, promove a leitura, a escrita criativa, o audiovisual e diversas atividades culturais fora do ambiente escolar.
Em nível federal, o projeto é gerido pelo MinC, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e da Funarte, em parceria com o MEC, especialmente por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Na Bahia, a execução da ação é realizada em colaboração com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). O evento de lançamento também incluiu a apresentação dos “Cadernos Técnicos Funarte de Mediação Artística”, que visam orientar práticas artísticas nas escolas.
Parte de uma Política Nacional Ampla
Esta iniciativa na Bahia integra uma política nacional já adotada por 24 estados brasileiros. A meta é atingir aproximadamente 123 mil estudantes em 604 escolas, abrangendo unidades em áreas rurais, indígenas e quilombolas. Durante o lançamento, o secretário de Formação Artística e Cultural do MinC, Fabiano Piúba, ressaltou que o programa representa um avanço significativo na combinação entre cultura e educação. Ele afirmou: “Estamos, o MinC e o MEC, pensando que a cultura é o pão integral da escola de tempo integral, pois a cultura não apenas melhora os processos de ensino e aprendizagem, mas também amplia os processos críticos e criativos.”
A diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias, destacou a importância da ação para potencializar as iniciativas já existentes nas escolas. “Essa ação que está ganhando vida, corpo e alma, foi muito sonhada e planejada. É fundamental assegurar que cada escola mantenha seu sotaque regional e sua singularidade”, declarou.
Com previsão de execução até dezembro de 2026, a ação pretende expandir o alcance das políticas culturais e artísticas nas instituições de ensino, conforme ressaltou a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. Para ela, o apoio dos ministérios fortalece ainda mais o trabalho iniciado pela SEC e pela Secult-BA, reconhecendo a relevância da arte e da cultura para a aprendizagem dos alunos.
O Impacto na Juventude e na Cultura Local
Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia, enfatizou que a proposta amplia as oportunidades de formação artística e técnica nas escolas, contribuindo para o desenvolvimento da economia criativa e das carreiras culturais da juventude. Ele afirmou: “Nosso objetivo é que as escolas sejam também espaços de formação artística, fortalecendo as oportunidades para os jovens.”
A ação também foi lançada em outras regiões, como no Ceará, onde a solenidade ocorreu em Fortaleza, no dia 27 de março. Durante esse evento, o diretor de Educação e Formação Artística do MinC, Rafael Maximiniano, destacou a necessidade de integrar cultura e educação, ressaltando que a integralidade do sujeito se dá quando essas duas áreas são pensadas em conjunto.
A diretora do Colégio Estadual Luiz Viana, Ana Paula Ramos, expressou sua alegria em receber o evento, mencionando a satisfação dos alunos em participar da iniciativa. “Essa ação coloca o estudante como protagonista, valorizando o trabalho coletivo dos professores e estimulando a criatividade dos jovens”, concluiu.
O Papel da Funarte na Mediação Artística
Maria Marighella, presidenta da Funarte, também esteve presente e comemorou o lançamento, que ocorre logo após a promulgação da Política Nacional das Artes. Segundo ela, o “Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral” será um pilar para a promoção da autonomia e da liberdade entre os estudantes. “Uma educação com cultura é uma educação libertadora, como pensou Paulo Freire”, disse.
A Funarte está comprometida em garantir a implementação da ação, especialmente na linha de Artista Residente na Escola, que já recebeu adesão de 15 estados. Além disso, a fundação se baseia nos resultados do Programa Nacional de Mediação Artística, desenvolvido em colaboração com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que investigou como a mediação artística pode assegurar o acesso às artes no Brasil.
Em um esforço prático, a Funarte está realizando experiências piloto de residência artística no Colégio Estadual Luiz Viana, envolvendo práticas em música, dança e circo, com o intuito de mobilizar a comunidade escolar e aprimorar as estratégias de integração entre arte e educação. Essas residências são conduzidas por artistas e educadores, promovendo um ambiente de aprendizado dinâmico e criativo.