Desenvolvimentos na Assistência Farmacêutica em Oncologia
A Bahia tem se destacado no fortalecimento da atenção ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) com a recente implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Essa iniciativa é um reflexo do compromisso do Governo do Estado com a melhoria da gestão e a promoção do cuidado integral para pacientes oncológicos.
Estabelecido pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco trouxe melhorias significativas na organização do acesso a medicamentos oncológicos no Brasil. A proposta visa aprimorar toda a cadeia de aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos essenciais, incluindo tanto medicamentos orais quanto terapias inovadoras. Com isso, a Assistência Farmacêutica se firmou como um pilar estratégico na política oncológica, definindo diretrizes claras para o financiamento e aquisição de medicamentos, com responsabilidades divididas entre a União, os estados e os municípios, especialmente nas questões relacionadas a fármacos de alto custo.
Acesso Ampliado e Equidade no SUS
Um dos principais avanços proporcionados pelo AF-Onco foi a inclusão dos medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Essa inclusão é fundamental para garantir a padronização da oferta de tratamentos oncológicos no SUS e aumentar a equidade no acesso a terapias ao longo do território nacional. O modelo prevê três modalidades de aquisição: a compra centralizada realizada pelo Ministério da Saúde, a negociação nacional coordenada pela União e executada pelos estados, e a aquisição descentralizada, que fica sob a responsabilidade de estados e municípios para medicamentos de menor complexidade.
Recentemente, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS. Este evento, que reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições relevantes, teve como objetivo discutir e aprimorar a implementação do novo componente. Durante dois dias de debates, foram abordados temas como a articulação interfederativa e a integração entre as diferentes áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde, além de estratégias para fortalecer a governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
Importância do Workshop para a Implementação
Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Sesab, enfatizou que o workshop foi crucial para a qualificação da implementação do AF-Onco nos estados. A troca de experiências e a análise conjunta de estratégias são fundamentais para que a assistência farmacêutica relacionada ao câncer possa ser cada vez mais eficaz e abrangente. O fortalecimento da gestão e a melhoria do acesso à medicação são passos essenciais para garantir que todos os pacientes oncológicos recebam o tratamento necessário, independentemente de sua localização geográfica.
Com essas ações, a Bahia se posiciona não apenas como uma referência no combate ao câncer, mas também como um exemplo de como a articulação entre diferentes esferas do governo pode resultar em melhorias significativas na saúde pública. A inclusão de medicamentos essenciais na lista do SUS é um avanço que traz esperanças e oportunidades para milhares de pacientes que lutam contra essa doença desafiadora.