Proposta para Utilidade Pública
Localizada no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, a “Associação Cultural Esperança e Fé” está prestes a receber a declaração de utilidade pública. A iniciativa surge através de um projeto de lei, de autoria do vereador Eli Ribeiro (Republicanos), identificado como nº 205/2025. A proposta será submetida à votação após o retorno das sessões da Câmara Municipal, previsto para 3 de fevereiro.
A associação, que é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, está cadastrada sob o CNPJ nº 10.436.652/0001-27, com sede na Rua Intendente Abdon, nº 953, CEP 44066-030. Entre suas principais finalidades, destaca-se a promoção do desenvolvimento econômico e social, com foco no combate à pobreza. Para isso, a associação realiza projetos voltados para a cultura, o esporte e a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho. O objetivo é viabilizar condições de vida mais dignas e justas para a comunidade carente.
A implementação da declaração de utilidade pública para a Associação Cultural Esperança e Fé, assim como sua manutenção, estará sujeita ao cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 6.670/94.