Seminário Nacional Focado na Cultura
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) promovem o Seminário sobre Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas, uma iniciativa da Secretaria de Economia Criativa (SEC). O evento visa discutir a revisão do Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais marcos normativos que regulamentam as profissões no setor cultural brasileiro. As inscrições estão abertas até o dia 28.
A atualização da legislação é um processo colaborativo, conduzido pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), que envolve consultas públicas e diálogos com diversos segmentos da cultura. Este seminário, portanto, tem como foco principal os trabalhadores e trabalhadoras do setor, assim como representantes sindicais, gestores públicos, pesquisadores e especialistas em direito do trabalho e direito cultural.
Desde sua edição, há mais de quatro décadas, o decreto não reflete mais a realidade dinâmica do setor cultural, que tem se transformado significativamente nos últimos anos. Nesse contexto, novas ocupações surgiram, as contratações intermitentes e autônomas se ampliaram, e o uso de plataformas digitais se intensificou, além do aumento de contratações internacionais.
Segundo Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, o objetivo do seminário é aprofundar a conversa com aqueles que vivenciam a realidade do setor. “A atualização desse marco legal deve ser baseada na escuta atenta dos trabalhadores da cultura. Este seminário é um espaço de construção coletiva, essencial para que a legislação se torne relevante e atenda às transformações no mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, destaca.
O evento será realizado em formato virtual e contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, priorizando a participação ativa dos inscritos. Ao término do seminário, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, a qual consolidará as contribuições, consensos e propostas geradas ao longo dos dois dias de debates.
Entre os temas centrais a serem discutidos estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os desafios contemporâneos da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual frente às novas modalidades de contratação, além da atuação de artistas estrangeiros no Brasil e suas implicações trabalhistas, migratórias e tributárias. Outro ponto importante será a necessidade de revisão do quadro anexo de ocupações e sua correlação com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Serviço:
Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Evento virtual