Crédito Liberado para Estudantes da Rede Estadual
Nesta quinta-feira, dia 15, o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realiza a liberação do pagamento referente ao Programa Bolsa Presença, correspondente ao mês de dezembro. Um total de 301.215 estudantes da rede estadual está habilitado a receber este benefício, que representa um investimento que ultrapassa R$ 42 milhões.
A iniciativa faz parte das estratégias da SEC voltadas para assegurar o direito à educação, encorajando a permanência dos alunos na escola por meio de incentivos à frequência e à participação em atividades pedagógicas. O programa é destinado a alunos matriculados na rede estadual de ensino e tem como foco ajudar diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Cada família que for contemplada recebe um valor mensal de R$ 150, com um adicional de R$ 50 por estudante a partir do segundo filho matriculado e que cumpre com a frequência escolar. Vale lembrar que os créditos são disponibilizados sempre no dia 15 de cada mês, o que torna essencial que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar problemas no recebimento.
Instituído pela Lei nº 14.310/2021 e reafirmado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença se destaca como um dos principais programas do Governo da Bahia no combate à evasão escolar e na promoção da inclusão educacional.