Negociações Fitossanitárias Abertas
O governo do Brasil alcançou um progresso significativo em suas negociações fitossanitárias, permitindo a exportação de produtos agropecuários para mercados estratégicos como a União Econômica Euroasiática, Japão e Nicarágua. Desde o começo de 2023, o agronegócio brasileiro registra um total de 507 novas aberturas de mercado, refletindo uma clara estratégia de diversificação e ampliação do portfólio de exportação, com ênfase na oferta de produtos de maior valor agregado.
Entre as conquistas, a União Econômica Euroasiática autorizou a exportação de castanha de baru, uma oleaginosa nativa do Cerrado. Essa castanha é valiosa tanto para a população local, que a utiliza como fonte de renda, quanto pela sua versatilidade alimentar, com polpa e amêndoa comestíveis. O bloco, que é composto por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, conta com uma população que ultrapassa 183 milhões de habitantes. Em 2024, o bloco importou mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários do Brasil, destacando-se as exportações de soja, carnes e café.
Oportunidades no Japão e na Nicarágua
Outra novidade é a autorização do Japão para a exportação de frutas congeladas e desidratadas brasileiras. Essa decisão representa uma oportunidade significativa para aumentar as vendas de itens processados, atendendo à crescente demanda desse tipo de produto no país, que possui aproximadamente 124 milhões de habitantes. Em 2024, o Japão importou mais de US$ 3 bilhões em produtos agropecuários brasileiros, destacando a importância desse mercado para o agronegócio nacional.
A Nicarágua, por sua vez, também abriu suas portas para o arroz beneficiado brasileiro. Com cerca de 6,9 milhões de habitantes, o país, entre janeiro e novembro de 2024, importou US$ 55 milhões em produtos agropecuários do Brasil, representando um aumento de 8,5% em relação ao ano anterior.
Avanços e Parcerias Estratégicas
Essas recentes conquistas são fruto de uma colaboração estreita entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O Brasil está mantendo um olhar atento às negociações em andamento com parceiros comerciais, especialmente em relação ao esperado acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Expectativas para o Acordo Mercosul-UE
Além das novas aberturas de mercado, o governo brasileiro expressou um otimismo cauteloso em relação à assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar disso, surgem preocupações em relação a medidas recentemente aprovas pelo Parlamento Europeu, que implementou salvaguardas mais rigorosas para produtos agropecuários provenientes da América do Sul.
Interlocutores em Brasília percebendo essas movimentações como parte de um processo político interno europeu, buscando facilitar a aprovação do Conselho Europeu para a finalização do acordo. Porém, muitas fontes admitem que o resultado desse processo ainda permanece incerto. “Estamos convencidos de que esse é um bom acordo e merece ser assinado. O grande marco agora é a votação no Conselho Europeu, que decidirá se a comissão pode ou não assinar o acordo. Até lá, teremos dias intensos”, afirmou um membro envolvido nas negociações.
Desafios e Caminhos a Seguir
As autoridades brasileiras continuam em diálogo com seus pares europeus para acompanhar o progresso das negociações. De acordo com integrantes do governo, o foco neste momento é garantir o fechamento do acordo, com ajustes operacionais a serem tratados na fase de implementação. “Existem mecanismos de reequilíbrio que possibilitam correções, caso algo comprometa o espírito original do acordo”, destacou um interlocutor anônimo.
Embora as novas salvaguardas gerem apreensão, a visão predominante é de que seus impactos, se ocorrerem, serão de longo prazo. A regra estabelece a possibilidade de investigação se as importações de produtos sensíveis aumentarem 5% em média ao longo de três anos. Esse gatilho é considerado baixo por negociadores brasileiros, mas ainda suscita discussões jurídicas e o uso dos mecanismos de reequilíbrio previstos no acordo.
Para o governo, a aprovação das salvaguardas é uma questão política e não deve desviar a atenção do objetivo primordial. “O impacto real só se materializará ao longo dos anos, se é que isso ocorrerá. O mais essencial agora é garantir a assinatura do acordo”, concluiu uma fonte que preferiu manter o anonimato. “Cada fase traz seus próprios desafios, e esse não é o momento para discutir regulamentações em um acordo que ainda está por assinar.”