Crise no Recolhimento de Lixo e Cassação de Prefeitos
No município de Cachoeirinha, a prefeitura e a Câmara de Vereadores se viram imersas em um processo de impeachment, culminando na cassação de um prefeito após pouco mais de três anos. A situação se agrava com uma crise no recolhimento de lixo, que explodiu em dezembro. A prestadora de serviços anterior, em fase final de contrato e com pagamentos em atraso, reduziu sua equipe operacional, resultando em um acúmulo de lixo em diversos bairros. Contêineres transbordavam e sacolas de resíduos se espalhavam pelas ruas.
“Foi insuportável. Além do mau cheiro, havia muitas moscas e baratas. A população é a que mais sofre,” desabafou Kátia Rocha, de 48 anos, moradora da Avenida Carvalho, no bairro Jardim do Bosque. Na sua vizinhança, a situação se arrastou por pelo menos nove dias sem o recolhimento de resíduos, entre os dias 30 de dezembro e o início de janeiro. A quantidade de lixo acumulado ao lado do seu estúdio de maquiagem tornou difícil para seus clientes estacionarem, já que as vagas próximas estavam bloqueadas por detritos.
A limpeza da cidade começou na noite de 9 de janeiro, com a contratação de uma nova prestadora de serviços, resultado de uma licitação promovida pelo governo cassado. Simultaneamente, a gestão interina mobilizou uma força-tarefa, utilizando caminhões e maquinário municipal, para lidar com a situação emergencial.
Instabilidade na Região Metropolitana
Especialistas consultados ressaltam um quadro de instabilidade política na Região Metropolitana, onde frequentes trocas de prefeitos e equipes administrativas são observadas. No caso de Cachoeirinha, o prefeito Cristian Wasem (MDB) e o vice, delegado João Paulo Martins (Progressistas), foram cassados pela Câmara em uma sessão no dia 2 de janeiro, devido a alegações de contratações sem licitação e adiamento de contribuições para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Viamão, por sua vez, também passou por uma cassação recente, com o afastamento do prefeito Rafael Bortoletti (PSDB) e do vice, Maninho Fauri (PSDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em 16 de dezembro.
Ambas as cidades, que estão entre as 15 mais populosas do estado e são vizinhas de Porto Alegre, estão, agora, sob administração interina dos presidentes das Câmaras de Vereadores. Embora eleições suplementares estejam previstas, ainda não há datas definidas, e os eleitores deverão voltar às urnas para eleger prefeitos que ocuparão cargos temporários até o final de 2028.
Dados do TRE-RS evidenciam que, desde 2017, o Rio Grande do Sul enfrentou 22 eleições suplementares, posicionando-se como o terceiro estado com maior número de pleitos desse tipo no Brasil. Nos últimos anos, a região metropolitana de Porto Alegre já viu duas eleições suplementares: uma em Cachoeirinha, em 2022, e outra em Gravataí, em 2017.
Motivos por Trás da Instabilidade
Conforme os especialistas, a instabilidade política pode ser atribuída a uma combinação de fatores, como a fragmentação partidária, a falta de coordenação entre o Executivo e o Legislativo, e a erosão da coesão entre partidos. “Quando esses fatores se somam, conflitos que poderiam ser resolvidos internamente acabam migrando para processos excepcionais de controle, como o impeachment na Câmara ou a cassação na Justiça Eleitoral,” explica o cientista político Daniel De Neque.
A cassação, embora seja uma prerrogativa legítima para coibir comportamentos inadequados, pode ser usada de maneira abusiva, com acusações muitas vezes frágeis, levando a uma percepção negativa da população. No caso de Cachoeirinha, a situação é emblemática: é o segundo prefeito cassado em um curto espaço de tempo. Em 2022, o ex-prefeito Miki Breier também foi afastado por decisões da Justiça Eleitoral e investigações.
Consequências da Instabilidade
Conforme De Neque, os excessos nas cassações podem interromper ciclos essenciais de planejamento administrativo. Em situações mais graves, a continuidade de políticas públicas que atendem diretamente a população é comprometida. “Quando um episódio de cassação se torna um instrumento de disputa, a percepção de que o voto não é suficiente para determinar a governança se consolida,” alerta.
Outro fator que contribui para a instabilidade é o afastamento temporário de prefeitos sob investigação. Isso aconteceu em Canoas, onde o ex-prefeito Jairo Jorge foi afastado por ordem judicial devido a investigações de irregularidades financeiras, resultando em um ano e quatro meses de trocas na equipe de governo.
O Que Esperar do Futuro?
As regras para a substituição de prefeitos cassados variam de acordo com o tempo restante do mandato. Se a cassação ocorrer nos últimos seis meses, a escolha do sucessor deve ser feita indiretamente pela Câmara de Vereadores. Já nos primeiros três anos e meio, novas eleições diretas são convocadas. A complexidade do cenário político atual nas cidades da Região Metropolitana exige uma atenção redobrada dos eleitores e da sociedade civil, que devem estar vigilantes quanto às manobras políticas e suas consequências.