Fase de Consulta Pública Iniciada pela Sesab
Nesta sexta-feira (27), aconteceu um importante encontro no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), onde representantes da gestão estadual, de órgãos de controle e de instâncias de participação social se reuniram para discutir o novo Código de Ética e Conduta. Esta iniciativa faz parte do processo de elaboração de um novo instrumento normativo que estabelecerá princípios, diretrizes e padrões que devem ser seguidos por gestores, servidores e colaboradores da pasta. O objetivo é reforçar o compromisso institucional com a transparência, a integridade e a melhoria da governança dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Na mesa de abertura do evento, estiveram presentes figuras importantes, como o chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, a procuradora do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Fabiana Maria Barreto, o diretor da Auditoria SUS/BA, Diego Aires de Souza, a Corregedora Geral da SAEB, Tatiane Cezar Pereira, o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, e o auditor-chefe da Auditoria Geral do Estado da Bahia, Luís Augusto Rocha.
Objetivo da Consulta Pública
Durante o evento, foram apresentados os principais pontos da minuta do Código de Ética e Conduta, com o intuito de criar um documento que guiará a atuação ética no serviço público estadual de saúde. Essa iniciativa é um passo fundamental para fortalecer a cultura de responsabilidade, respeito e compromisso com o interesse público.
Cícero de Andrade, chefe de gabinete da Sesab, destacou a importância da construção coletiva do novo Código de Ética. Ele afirmou: “Formamos um comitê específico, composto por representantes de diversas unidades da casa, que realizou uma série de reuniões e debates até que chegássemos a esta primeira versão do documento. Foi um processo construtivo, democrático e participativo. Agora, estamos encerrando essa fase com a formalização da consulta pública, permitindo um diálogo ainda mais amplo com a sociedade.” Andrade também ressaltou que a pauta da integridade continuará a ser uma prioridade para a pasta.
Próximos Passos e Participação da Sociedade
O diretor da Auditoria do SUS, Diego Aires, detalhou os passos seguintes da consulta pública e explicou como a participação de diferentes segmentos será viabilizada. “Este momento é crucial para que a minuta seja disponibilizada a todos os atores que colaboram com a secretaria, incluindo representantes sindicais, membros de conselhos e trabalhadores. Eles terão a oportunidade de conhecer o texto em profundidade e, a partir de agora, poderão apresentar formalmente sugestões, críticas e opiniões. A intenção é aprimorar este documento antes de submetê-lo à análise da secretária, que é a autoridade competente para aprovar o texto final. Esperamos que essa aprovação ocorra ao longo do mês de março”, concluiu.
Contribuições pelo Site da Sesab
O formulário para envio de sugestões, que pode ser preenchido de maneira anônima ou identificada, já está disponível no site da Sesab. Ao final do preenchimento, os cidadãos podem optar por receber uma resposta formal informando se suas sugestões foram acolhidas ou não, acompanhadas da devida justificativa técnica e jurídica. Este formato busca garantir que as vozes da sociedade sejam ouvidas e consideradas no desenvolvimento de políticas que impactam diretamente a saúde pública na Bahia.