Edital de Concurso Público Lançado
Na última sexta-feira, 27, o Governo do Amapá anunciou a abertura do edital para um concurso público voltado à Educação Indígena, que disponibiliza 412 vagas para profissionais que atuarão nas escolas indígenas da rede estadual. Esta iniciativa é um marco histórico, uma vez que não se realizava um certame dessa natureza há duas décadas. Os salários variam de R$ 3.498,42 para auxiliares a R$ 6.600,98 para professores de Classe C, com 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD).
As oportunidades são direcionadas para atuação em escolas localizadas em territórios indígenas do Amapá, abrangendo etnias como Wajãpi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, entre outras. O governador Clécio Luís enfatizou a importância dessa ação, que foi construída com a participação das comunidades indígenas, como uma resposta a uma demanda antiga. “São mais de 400 vagas para respeito à tradição, à origem e à língua materna dos povos indígenas. Essa é uma conquista que beneficiará as crianças e jovens indígenas”, destacou o governador.
Demanda Histórica Satisfeita
O concurso atende a uma necessidade histórica das comunidades indígenas, buscando recompor o quadro efetivo nas escolas estaduais. A ação se faz necessária diante de aposentadorias, da expansão da rede de ensino e da crescente migração de profissionais para outras áreas.
O certame visa o preenchimento de vagas e a formação de um cadastro de reserva para a Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed), oferecendo posições para:
- Professor Indígena (Classes A e C)
- Pedagogo Indígena
- Especialista em Educação Indígena
- Auxiliar Educacional Indígena
Estrutura do Concurso e Provas
A primeira fase do concurso constará de provas objetivas, cuja estrutura será adaptada de acordo com o nível de ensino e o cargo desejado. Entre as disciplinas abordadas estão:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- História
- Geografia
- Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos sobre Etnia
- Conhecimentos Específicos para o Cargo
- Conhecimento Pedagógico
O Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) ficará responsável pela organização do certame. Uma das inovações é a aplicação das provas nos próprios territórios indígenas, um compromisso firmado entre o Governo do Estado e as lideranças locais. A primeira fase está prevista para ocorrer em abril de 2026.
Rede Indígena Atual no Amapá
Atualmente, a rede pública estadual conta com 201 professores indígenas que atuam em 54 escolas situadas nos municípios de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e no Parque do Tumucumaque. Em 2024, cerca de 4.742 estudantes estavam matriculados nas escolas indígenas estaduais, abrangendo todas as etapas e modalidades de ensino. O último concurso para a Educação Indígena ocorreu em 2006, quando 176 professores foram selecionados para turmas do 1º ao 5º ano. Para os cargos de pedagogo e especialista, esta será a primeira seleção para provimento efetivo, e o cargo de auxiliar educacional indígena não existia anteriormente nas escolas da rede estadual.
Inscrições no Concurso
As inscrições para o concurso da Educação Indígena estarão abertas entre os dias 4 e 29 de março de 2026, exclusivamente pela internet, no site do IDCAP, a banca organizadora do certame. Para se inscrever, o candidato deve acessar a página oficial, preencher o formulário eletrônico e gerar o boleto para o pagamento da taxa de inscrição, que varia de R$ 80 para cargos de nível médio a R$ 120 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão agendadas para o dia 26 de abril de 2026.