Desapropriação que Transforma o Cenário Educacional
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, nesta terça-feira (13/01/2026), a desapropriação de um terreno localizado no bairro Conceição, destinado à construção de uma nova escola municipal. A iniciativa, formalizada através do Decreto nº 14.327, foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. O decreto declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação em regime de urgência, uma ação que visa acelerar o processo.
A principal proposta dessa ação é ampliar a oferta de vagas no ensino público municipal, atendendo diretamente à demanda educacional da comunidade local. Com essa medida, a administração municipal busca reduzir a necessidade de deslocamento de estudantes para outras áreas da cidade, facilitando o acesso à educação básica.
O decreto também permite a incorporação do terreno ao patrimônio público, possibilitando a continuidade dos trâmites legais para a implantação da nova unidade escolar.
Características e Localização do Imóvel Desapropriado
A área desapropriada possui 4.536 metros quadrados e é de propriedade de Reinaldo Barreto de Sena (espolio). Localizada na rua Rosário, s/n, no bairro Conceição, a região foi considerada estratégica para a instalação de um equipamento público educacional.
Conforme a descrição do decreto, o terreno limita-se ao norte com a rua Capistrano, a leste com a rua Rosário, ao sul com o loteamento Parque Brasil e a oeste com residências da rua Capinzal. Essa localização foi escolhida com base no potencial de atender não apenas os moradores do Conceição, mas também as áreas vizinhas, promovendo uma maior inclusão social na educação.
Impactos da Nova Unidade Escolar na Rede Municipal
A construção da nova escola é um passo significativo para a expansão da capacidade da rede pública municipal. Com o crescimento populacional observado na região, a demanda por vagas no ensino básico tem aumentado. Portanto, a nova unidade escolar promete melhorar o acesso à educação e evitar que crianças e adolescentes precisem se deslocar para localidades mais distantes.
Essa melhoria no acesso à educação é crucial, pois impacta diretamente na permanência escolar, questão fundamental para que os jovens tenham suas trajetórias acadêmicas e profissionais favorecidas. A administração municipal destacou que a desapropriação é apenas a etapa inicial de um projeto educacional que visa transformar a realidade da educação na comunidade.
Próximas Etapas do Processo de Construção
Com a publicação do decreto, o município dará continuidade aos procedimentos administrativos e jurídicos necessários para formalizar a desapropriação do imóvel, seguindo a legislação vigente. Assim que essas etapas forem concluídas, o próximo passo será a elaboração do projeto arquitetônico, que incluirá a definição do cronograma de obras e, consequentemente, o início da construção.
Após a conclusão, a nova escola integrará a rede municipal de ensino de Feira de Santana, criando novas oportunidades para milhares de alunos e contribuindo para o desenvolvimento educacional da região.