Mudanças Necessárias nas Escolas
Com a implementação do ECA Digital, a partir de 17 de março de 2026, as instituições de ensino de Feira de Santana terão que se adaptar às novas diretrizes que promovem um uso responsável da tecnologia. O alerta foi dado pelo vereador Professor Ivamberg (PT), durante a sessão da Câmara Municipal realizada no dia 18. Ele enfatizou a relevância das atualizações trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em um cenário onde crianças e adolescentes já fazem parte do universo digital desde cedo.
De acordo com Ivamberg, essa nova legislação amplia a responsabilidade das plataformas digitais e estabelece limites mais definidos para a proteção de menores na internet. Para ele, as escolas devem assumir um papel proativo não só na prevenção de problemas, mas também na orientação dos jovens sobre como navegar com segurança no ambiente online.
Além disso, o vereador frisou que as instituições de ensino precisam implementar ações educativas que abordem o uso saudável da internet. Isso inclui medidas para combater situações preocupantes como cyberbullying, assédio digital e aliciamento online. Para ele, a educação digital deve ser uma prioridade nas escolas.
Ivamberg também ressaltou que, em situações mais severas, as escolas têm a obrigação de reportar ocorrências aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar. A mediação de conflitos originados no ambiente virtual, como desentendimentos em redes sociais e aplicativos de mensagens, é outra vital responsabilidade dessas instituições.
Ademais, o vereador enfatizou a necessidade urgente de capacitação dos profissionais da educação. Para ele, preparar professores e demais membros da equipe escolar para enfrentar os desafios do mundo digital é essencial para garantir um ambiente seguro e protegido para os estudantes.