Investimento em Cultura
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) anunciou a abertura de três editais que somam um valor considerável de R$ 1.060.992,20, destinado ao fomento da produção artística local. Esses recursos têm origem no Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O período de inscrições vai de 1º a 30 de abril e pode ser feito pelo site oficial da fundação.
Os editais oferecem diversas oportunidades, incluindo a execução de projetos culturais e o reconhecimento de pontos de cultura na cidade. As publicações completas estão disponíveis na edição 1934 do Jornal Oficial do Município e podem ser acessadas no Portal da Froc.
Edital para Projetos Continuados
O edital 002/2026 é voltado para a promoção de projetos continuados de entidades já reconhecidas como Pontos de Cultura. Este edital está aberto a instituições que possuam CNPJ e estejam devidamente certificadas pelo Ministério da Cultura, com pelo menos três anos de atividade cultural na região de Rio das Ostras.
Um único projeto receberá um aporte de R$ 141.263,60, com o objetivo de garantir a continuidade de ações que promovem o acesso à cultura de maneira democratizada no Município, utilizando os recursos federais da PNAB destinados à Rede Municipal de Pontos de Cultura.
Reconhecimento de Coletivos Culturais
No edital 003/2026, também respaldado pela PNAB e pela Política Nacional de Cultura Viva, será premiado coletivos e grupos culturais que ainda não têm personalidade jurídica. O objetivo dessa iniciativa é reconhecer a trajetória de grupos que atuam como pessoas físicas, com pelo menos dois anos de trabalho na cidade.
Serão concedidos cinco prêmios de R$ 25.732,72 cada, totalizando R$ 128.663,60. Além do recurso financeiro, os grupos selecionados receberão a certificação formal como Pontos de Cultura, integrando assim a Rede Municipal.
Seleção de Projetos Culturais
Por meio do edital 004/2026, a Froc buscará selecionar 33 propostas para a execução de projetos culturais em diversas modalidades artísticas. Este edital é a maior parte do investimento total proveniente da PNAB. As inscrições estão abertas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e coletivos que não possuem CNPJ, desde que representados por pessoas físicas.
Os proponentes devem comprovar residência ou atuação no campo cultural do Município por, no mínimo, um ano. O investimento total destinado a este edital é de R$ 791.075,00, distribuídos conforme as categorias definidas no regulamento. O acompanhamento das etapas e cumprimento dos prazos será responsabilidade dos agentes culturais, que podem ser consultados através do site oficial da Fundação.