Nova Iniciativa em Educação Musical e Cultural
No dia 8 de janeiro de 2026, a Prefeitura de Feira de Santana anunciou, por meio do Decreto nº 14.320, a criação das Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte. Essa ação, divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, visa expandir o acesso à formação musical, artística e cultural, reforçando as políticas públicas de educação e cultura na região.
As novas instituições estarão integradas à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e serão classificadas como Escolas Municipais – Categoria Tipo A, conforme disposto na Lei nº 4.310, datada de 3 de julho de 2025. Cada escola terá uma gestão composta por um diretor(a) e um vice-diretor(a), em conformidade com as diretrizes da legislação municipal.
Objetivos e Atividades das Escolas
Segundo o decreto, as Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte terão a missão de promover o ensino em várias modalidades artísticas, abrangendo música, cultura e artes visuais, entre outras linguagens. Além disso, a proposta visa desenvolver atividades pedagógicas voltadas à formação de crianças, jovens e adultos.
Outro ponto importante da iniciativa é o incentivo à produção cultural e a promoção de projetos que promovam inclusão social e cidadania por meio da educação artística. O projeto busca, portanto, não apenas formar artistas, mas também cidadãos mais conscientes e engajados com a sociedade.
Gestão e Estrutura das Novas Unidades
As responsabilidades da gestão das escolas incluem a coordenação das atividades administrativas e pedagógicas, assegurando que as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação sejam cumpridas. Ademais, será fundamental articular parcerias com instituições públicas, privadas e entidades culturais, ampliando o alcance das atividades educacionais.
A estrutura organizacional, bem como o regimento interno e os cursos que serão oferecidos, serão definidos futuramente por meio de um regulamento específico a ser elaborado pela Seduc. As despesas relacionadas à implementação do decreto serão custeadas pelo Fundo Municipal de Educação.
Início das Atividades
O decreto que institui as Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte entrou em vigor na data de sua publicação, marcando um passo importante para o fortalecimento da educação cultural em Feira de Santana. A expectativa é que essas escolas promovam um ambiente enriquecedor, capaz de formar novos talentos e contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade.