Compromisso com a Cultura e Participação Social
No ano de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura deu um passo significativo ao impulsionar ações essenciais do Ministério da Cultura (MinC). Através de uma série de iniciativas, a secretaria mobilizou milhares de cidadãos em todos os estados, reforçando a importância do pacto federativo e da participação social como pilares fundamentais para a política cultural brasileira. Essas ações englobaram desde a formação até o diálogo com gestores públicos, promovendo uma articulação eficaz entre os diversos entes federativos e a sociedade civil. O fortalecimento da rede de agentes e comitês de cultura nos territórios, além da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foram focos centrais da atuação da secretaria.
Um dos principais marcos desse esforço foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília no mês de novembro. O evento reuniu mais de mil participantes em uma grande tenda montada na Esplanada dos Ministérios. Estiveram presentes cerca de 1.200 pessoas, incluindo aproximadamente 600 agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura, além de membros dos Escritórios Estaduais do MinC e coordenadores dos Institutos Federais, que integram o Programa. A ministra Margareth Menezes, que esteve presente na abertura e no encerramento do Encontro, sublinhou a relevância do papel dos agentes e comitês na execução das políticas culturais. “Sozinho, somos uma unidade, mas juntos, formamos uma potência. O Brasil tem uma diversidade cultural imensa, e cada lugar possui uma compreensão única de cultura. Estamos trabalhando para nacionalizar oportunidades e esse esforço só é possível com uma rede dedicada.” destacou a ministra.
Programa Nacional dos Comitês de Cultura: Uma Nova Etapa
Durante o evento, foi anunciada a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou a importância do programa para a construção de políticas culturais. “O PNCC é o resultado de um compromisso coletivo, buscando fazer da cultura um movimento de base e um direito de cidadania para todos os brasileiros. Os agentes, comitês e escritórios são fundamentais nessa trajetória.”, afirmou Tavares.
A secretária da Articulação Federativa também expressou seu orgulho em ver tantas pessoas comprometidas com a transformação social. “A ministra Margareth Menezes sempre nos lembra que nosso trabalho só tem valor se contribuir para mudar a sociedade. Essa é a motivação que nos impulsiona a seguir com esse Programa, pois o SNC só se torna efetivo com a participação e educação popular.”, concluiu.
Mobilização e Engajamento nos Territórios
O Encontro do PNCC simbolizou um ano intenso de mobilização, que incluiu cinco encontros regionais, cada um em uma parte do Brasil. O objetivo foi ouvir os agentes nos territórios e identificar as necessidades específicas de cada local. Além disso, o MinC se dedicou a reunir representantes da sociedade civil e líderes culturais, promovendo uma troca de informações sobre as políticas culturais do Governo Federal.
Os encontros regionais ocorreram em diferentes períodos: no Norte, de 18 a 20 de março; no Nordeste, de 27 a 29 de maio; no Centro-Oeste, de 25 a 27 de junho; no Sudeste, de 7 a 9 de agosto; e no Sul, de 20 a 22 de agosto. A soma de esforços resultou em mais de 1.200 ações ao longo do ano, abrangendo formações, mobilizações e atividades socioculturais, impactando diretamente mais de 91 mil pessoas.
Avanços na Política Nacional Aldir Blanc
Outro aspecto fundamental em 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que obteve uma adesão praticamente universal. Todos os estados e 99,9% dos municípios brasileiros solicitaram recursos, um feito histórico para o fortalecimento do fomento cultural no país. A cooperação entre as equipes da Secretaria de Articulação Federativa e os Escritórios do MinC foi vital para mobilizar gestores públicos locais.
Desiree Tozzi, diretora de Articulação e Governança do MinC, destacou que o PNCC demonstrou que a participação social é uma prática contínua, promovida por aqueles que vivenciam a cultura em seus territórios. “O Programa prepara a sociedade civil para contribuir ativamente na vida e gestão das políticas culturais.”, disse Desiree.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura
Em 2025, também houve progressos significativos na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025, foi um passo importante para pactuar diretrizes de implementação das políticas culturais entre União, estados e municípios. Com uma estrutura paritária, a CIT busca promover reuniões regulares e diálogo contínuo com fóruns culturais.
O novo Plano Nacional de Cultura (PNC), enviado ao Congresso em novembro de 2025, será um dos primeiros desafios da CIT em 2026. Junior Afro, diretor do SNC, enfatizou que a CIT representará um novo nível de cooperação federativa, essencial para articular e implementar políticas culturais entre os três níveis de governo. “Estamos criando uma instância permanente que permitirá uma discussão produtiva entre governo e sociedade sobre as políticas culturais.”, finalizou.