Um intenso debate sobre a revitalização dos festivais nativistas
No último sábado, dia 28 de março, o Conecta Missões, realizado em Santo Ângelo, trouxe à tona uma discussão de grande relevância para o cenário artístico do Rio Grande do Sul: “O futuro dos festivais nativistas”. O encontro aconteceu no Clube Gaúcho, localizado no coração da cidade, onde diversos profissionais da música se reuniram para discutir propostas de melhorias para esses eventos que são essenciais para a cultura gaúcha.
A coordenação do Encontro Setorial da Música ficou a cargo de Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e também responsável pelo Instituto Estadual de Música (IEM). Ela destacou a existência de mais de 50 festivais nativistas que ocorrem anualmente no estado, sublinhando a necessidade de suporte e inovação. “Precisamos entender o novo cenário e os novos mecanismos de busca de recursos para fortalecer ainda mais esses eventos que são fundamentais para a produção musical e a economia criativa gaúcha”, afirmou Adriana, ressaltando a importância desse movimento.
Entre os participantes estiveram figuras notáveis como o secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões, Tiago Zardin Patias; o presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha, Paulo Renato Korsack; a versátil instrumentista e compositora Charlise Bandeira; o cantor e multi-instrumentista Claudio Vargas; e Ana Krützmann, representante da Nova Produções, produtora executiva do Canto Missioneiro.
Um ponto de consenso entre os presentes foi a necessidade de um calendário oficial para os festivais nativistas no Rio Grande do Sul, que estabeleça datas regulatórias para cada evento. “É um desafio, pois muitos festivais coincidem nas mesmas datas, o que prejudica todos os envolvidos. Portanto, é crucial que possamos definir essas datas, promovendo a união e a harmonia entre os diferentes festivais”, afirmou a diretora do IEM.
Descentralização e Incentivo Cultural
Outro aspecto que ganhou destaque durante o encontro foi a importância da descentralização das informações culturais e do aprimoramento dos mecanismos de incentivo aos festivais. Adriana Sperandir frisou que a Sedac está empenhada em disseminar informações a todas as prefeituras gaúchas sobre os recursos disponíveis para apoiar a cultura. “Muitos municípios ainda carecem de uma estrutura de Secretaria de Cultura. No entanto, isso não diminui a relevância deste setor para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”, ressaltou.
A Sedac pretende replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do estado, aproximando as informações relevantes da cadeia produtiva cultural de todos os agentes envolvidos nesse segmento vital.
Impactos da Reforma Tributária na Cultura
Um tema que também gerou preocupação entre os participantes foi a iminente Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), que poderá alterar significativamente as fontes de financiamento para os festivais nativistas. A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um dos principais apoios para esses eventos, e a extinção do ICMS/ISS pode barrar os incentivos estaduais e municipais que atualmente se baseiam nesses tributos. Contudo, a nova legislação promete estabelecer um regime especial com redução de 60% nas alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, artísticas e audiovisuais nacionais, com a expectativa de que essa transição seja concluída até 2032.
Adriana mencionou que já estão sendo estudadas novas alternativas para financiamento. “Estamos em diálogo para desenvolver uma solução viável, tendo em vista o novo regramento tributário do país”, disse.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões se destaca como um dos principais eventos comemorativos dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis, oferecendo uma programação integrada voltada ao desenvolvimento do território missioneiro. Entre os dias 23 e 29 de março, Santo Ângelo recebeu uma variedade de painéis, seminários, exposições, feiras, além de atrações culturais e um evento gastronômico que movimentaram a cidade.
Organizado pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), o evento conta com o patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o apoio de diversas instituições como o Sebrae e o Viva o RS Summit. A iniciativa reafirma o compromisso da Sedac em fomentar a cultura e a economia criativa do estado, buscando fortalecer os laços entre tradição e inovação.