Gildásio Penedo Assume a Presidência do TCE-BA
Nesta terça-feira (6), Gildásio Penedo Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) durante uma cerimônia solene realizada na sede do órgão, em Salvador. À frente do TCE-BA para o biênio 2026/2027, Penedo se comprometeu a conduzir o Tribunal com uma abordagem técnica e imparcial, priorizando o controle das contas públicas e o fortalecimento do diálogo com a sociedade baiana. Em entrevista ao Portal M!, ele ressaltou que o TCE-BA atuará de forma independente em meio ao calendário eleitoral, buscando garantir a integridade da gestão pública.
Compromisso com a Imparcialidade
O novo presidente destacou que sua principal meta é assegurar que o Tribunal de Contas permaneça livre de interferências políticas, enfatizando a importância de uma atuação tecnicamente fundamentada. “É essencial que o TCE-BA continue exercendo sua função constitucional, sem se deixar influenciar pelo ambiente eleitoral. Temos a responsabilidade de agir com distanciamento em relação ao processo eleitoral”, afirmou Penedo.
Ele também ressaltou a relevância da soberania do voto popular nas decisões do Tribunal. “A função do TCE-BA é decidir com base em critérios técnicos, evitando qualquer contaminação que possa desvirtuar a vontade da população”, acrescentou.
Desafios da Nova Gestão
Ao abordar os desafios que sua gestão enfrentará, Gildásio Penedo apontou a aproximação com a sociedade como uma prioridade. Ele frisou a importância de ampliar os canais de comunicação e participação popular no acompanhamento das contas públicas. “A participação cidadã é fundamental para prevenir irregularidades e garantir a transparência na administração pública”, afirmou. De acordo com Penedo, a ouvidoria e os canais de denúncias serão ferramentas cruciais para que a população possa contribuir ativamente na fiscalização das contas do governo.
Funcionamento do TCE-BA Durante o Período Eleitoral
Sobre as preocupações a respeito do impacto do calendário eleitoral no funcionamento do Tribunal, Penedo foi enfático: “O Tribunal tem uma atuação totalmente distinta dos processos eleitorais. Estamos preparados para manter a normalidade das nossas atividades”. Ele reafirmou que a Corte seguirá com serenidade e equilíbrio, respeitando as normas que regem sua atuação.
Acompanhamento das Obras da Ponte Salvador-Itaparica
Questionado sobre a supervisão das obras da Ponte Salvador-Itaparica, uma das mais significativas obras de infraestrutura do Brasil, Penedo garantiu que o TCE-BA está mantendo um acompanhamento rigoroso em todas as fases do projeto. “Estamos monitorando de perto as etapas do contrato. Este é um trabalho que assumimos para garantir a fiscalização adequada e a gestão eficiente dos recursos públicos envolvidos”, explicou. Ele acrescentou que já estão em andamento trabalhos de sondagem e que o Tribunal estará presente em todas as etapas futuras do projeto.
Análise dos Empréstimos e da Fila de Regulação no Estado
Em relação às críticas sobre os empréstimos solicitados pelo governo do Estado e o aumento da fila de regulação, Penedo destacou que o TCE-BA já monitora esses temas há bastante tempo. Ele afirmou que auditorias anteriores estão sendo revisadas e que o Tribunal continuará a realizar análises técnicas minuciosas sobre a situação. “Estamos sempre atentos a qualquer ação que possa ter um impacto significativo nas finanças do Estado”, comentou.
Imparcialidade dos Conselheiros e Distanciamento da Política
Referindo-se ao histórico político de alguns conselheiros, como os ex-deputados Otto Alencar Filho e Josias Gomes, Gildásio Penedo reafirmou que essa origem não influencia suas funções no Tribunal. Ele ressaltou que a legislação exige desfiliação partidária e uma conduta compatível com a magistratura administrativa. “Os conselheiros devem atuar com imparcialidade. Todos aqui têm o compromisso de agir de forma séria e ética, contribuindo para a integridade do TCE-BA”, concluiu.