Oportunidades para Jovens Empreendedores
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte lançou um guia abrangente voltado para aqueles que desejam iniciar sua jornada como Microempreendedor Individual (MEI). Denominado Manual do Jovem Empreendedor, esse material reúne informações cruciais sobre a formalização, organização do negócio e como aproveitar as oportunidades disponíveis no Brasil.
Disponível na internet, o manual não só explica as regras e os custos relacionados ao MEI, mas também apresenta alternativas para o crescimento do empreendimento. Desta forma, são abordadas iniciativas de capacitação, programas de crédito e possibilidades de participação em licitações públicas.
Segundo o Ministério, a intenção é que este guia se torne um ponto de partida para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimentos práticos que ajudem na etapa de planejamento, formalização e desenvolvimento de um negócio com mais segurança.
Quem Pode se Formalizar como MEI?
Segundo o manual, algumas condições devem ser atendidas para que uma pessoa possa se formalizar como MEI. São elas:
- Pessoas físicas com mais de 18 anos;
- Jovens entre 16 e 18 anos, desde que emancipados;
- Não ser sócio ou titular de outra empresa;
- Exercer uma das mais de 467 atividades econômicas permitidas para MEI.
O primeiro passo para essa formalização é realizado online, gratuitamente, acessando o Portal do Empreendedor, disponível em: gov.br/mei.
No portal, o usuário pode:
- Realizar o cadastro como MEI;
- Emitir o CNPJ e Certificado na hora;
- Consultar as atividades permitidas;
- Acompanhar suas obrigações;
- Emitir boletos (DAS), realizar alterações e encerrar o registro.
Benefícios de Ser MEI
As vantagens de se formalizar como MEI são significativas. Entre os principais benefícios estão:
- Receber CNPJ e certificado de forma gratuita e imediata;
- Direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que as contribuições estejam em dia;
- Emissão de notas fiscais;
- Facilidade no acesso a crédito bancário;
- Participação em licitações públicas;
- Contribuição mensal fixa e reduzida.
Atividades Permitidas para Microempreendedores Individuais
Os Microempreendedores Individuais têm a liberdade de atuar em mais de 467 ocupações distintas. Essas atividades estão organizadas em diversos segmentos, que incluem:
- Comércio (vendas de roupas, cosméticos, alimentos, etc.);
- Reparos e Manutenção (encanador, eletricista, pintor);
- Beleza e Bem-estar (manicure, cabeleireiro, depilador);
- Cultura e Artesanato (músico, artesão, fotógrafo);
- Educação (professor particular, instrutor esportivo);
- Comunicação e Tecnologia (digitador, suporte técnico);
- Transporte (cargas com veículo próprio — MEI Caminhoneiro).
Para consultar a lista completa das atividades permitidas, acesse o manual. Além disso, para aqueles que buscam capacitação, o guia também oferece informações sobre cursos online e presenciais em diversos temas relevantes para o empreendedorismo, capacitando os novos MEIs a se destacarem no mercado.