Desafios e Oportunidades na Construção Civil
A situação nos cartórios de registro de imóveis em Feira de Santana gerou uma onda de preocupação entre pequenos construtores, corretores e profissionais do setor, devido às dificuldades enfrentadas na tramitação de processos após a intervenção nos cartórios. Essa questão foi tema de um encontro promovido pela Associação dos Pequenos Construtores, que contou com a presença de representantes da entidade e do poder público municipal. A intervenção nos cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis foi uma medida imposta após a Operação Sinete, que revelou um esquema de grilagem de terras no município que atuava há mais de uma década, levantando suspeitas de corrupção e fraudes nos registros imobiliários.
Durante a reunião, Carlos Patrocínio Nogueira, presidente da associação, destacou que a morosidade nos processos tem resultado na paralisação de atividades do setor da construção civil, impactando diretamente a economia local. “A lentidão nos serviços cartoriais tem contribuído para uma retração nas atividades do setor. Existe uma demanda reprimida que não está sendo atendida, o que acaba sobrecarregando a prefeitura com solicitações que não eram comuns anteriormente”, afirmou Nogueira.
O objetivo do encontro foi reunir informações e buscar soluções conjuntas para acelerar os serviços cartorários. “Estamos aqui para coletar dados e apresentar soluções junto ao cartório, desenvolvendo um planejamento para resolver esta situação o mais rápido possível”, comentou o presidente da associação.
Impactos Econômicos da Morosidade
Anailton Góes, assessor jurídico da Associação dos Pequenos Construtores, ressaltou que a entidade não se opõe à intervenção, mas chama a atenção para os impactos negativos que a lentidão nos processos está causando. “É fundamental esclarecer que a associação e os trabalhadores da construção civil não são contrários à intervenção. Contudo, é preciso considerar que essa classe é um motor da economia local. A falta de ação efetiva pode resultar em demissões, o que seria extremamente prejudicial para Feira de Santana”, enfatizou.
Segundo Góes, há processos pendentes há mais de dois meses, levando à desistência de negociações e à perda de linhas de crédito. “Essa incerteza acaba afastando clientes, e o construtor perde oportunidades de financiamento, gerando uma série de problemas devido a esta lentidão”, explicou.
O assessor jurídico mencionou que a prioridade é encontrar uma solução administrativa, estabelecendo um diálogo direto com o interventor e a Corregedoria Geral da Justiça. “Temos uma reunião agendada com o interventor e buscamos apoio da Corregedoria, pois o interventor é a extensão da Corregedoria no cartório. A proposta é resolver tudo por meio de diálogo, evitando ações judiciais”, afirmou.
Compromisso com a Celeridade
O secretário de Governo de Feira de Santana, Luiz Bahia Neto, esteve presente na reunião e ressaltou que a gestão municipal está atenta à situação, reconhecendo a importância do setor para a economia local. “Fui convidado por microconstrutores para entender melhor essa situação. Percebo uma crítica ampla à lentidão nos cartórios, especialmente no 1º Ofício, onde os maiores problemas se concentram”, destacou o secretário.
Foi decidido que uma comissão formada por construtores, corretores e despachantes será criada para elaborar um documento que identifique os processos que estão com prazos excessivamente longos. “Eles se reunirão na próxima segunda-feira com o interventor para discutir esses pontos e buscar uma previsão de normalização da tramitação”, informou Bahia Neto.
Ele também mencionou que a prefeitura está aberta ao diálogo, podendo envolver outras secretarias, se necessário. “Se for preciso, podemos incluir o secretário da Fazenda e o secretário de Desenvolvimento Urbano para discutir pareceres da Procuradoria sobre documentos que não são obrigatórios. Nossa missão é facilitar e incentivar para que tudo volte a fluir com mais rapidez”, ressaltou o secretário.
Reconhecimento dos Desafios
O interventor do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, Marcelo Nechar Bertucci, reconheceu o acúmulo de processos e explicou que a situação está atrelada às investigações em curso e às mudanças necessárias dentro do cartório. “O cartório está sob intervenção da Corregedoria Geral da Justiça e realmente há acúmulo de títulos. Estamos implementando alterações em sistemas, aumentando a equipe e criando uma força-tarefa para normalizar a situação”, disse.
Bertucci também compartilhou sua experiência anterior como interventor em Porto Seguro, enfatizando que o caso de Feira de Santana não é único. “Por um ano, atuei em Porto Seguro, que enfrentou problemas semelhantes. Hoje, os prazos lá são inferiores ao que a lei determina”, comentou.
Comprometendo-se com a população, o interventor garantiu que o objetivo é regularizar o funcionamento do cartório nos próximos meses. “Nosso compromisso é que, em até três meses, o cartório esteja entregando os títulos dentro do prazo legal de 20 dias úteis, com a maioria das solicitações atendidas em até cinco dias úteis, como ocorre atualmente em Porto Seguro”, concluiu.
Contexto da Intervenção
O Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) revelou que o grupo investigado é acusado de ocupar imóveis de forma ilegal, intimidar proprietários e utilizar registros fraudulentos para legitimar transações. A operação levou à prisão de oito pessoas. Em resposta a essa grave situação, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia afastou os responsáveis pelos cartórios e nomeou interventores para garantir a continuidade dos serviços e manter a segurança jurídica durante as investigações.