Aporte financeiro visa fomentar projetos culturais e esportivos no município
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, nesta quinta-feira (27), a destinação de R$ 1.167.466,00 ao Programa Municipal de Incentivo Cultural e Esportivo (Pro-Cultura/Esporte) para o exercício de 2026. A informação foi divulgada através de um decreto publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 3470, datada de 28 de fevereiro de 2026.
Os recursos serão disponibilizados através de incentivos fiscais, conforme a Lei Municipal nº 1.972/92, que regulamenta o programa. Essa legislação possibilita que contribuintes direcionem parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) para apoiar projetos culturais e esportivos previamente aprovados pelo governo municipal.
Segundo o decreto, os valores destinados devem ser utilizados exclusivamente em iniciativas que se enquadram no programa, respeitando o limite financeiro estabelecido para o ano. Caso o teto de aplicação seja atingido, os projetos que forem aprovados terão que aguardar o próximo exercício fiscal para receberem o incentivo.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo, ressaltou a importância desse investimento. “A destinação de mais de um milhão de reais sinaliza que a gestão municipal reconhece a cultura e o esporte como elementos fundamentais para a cidadania. Esses recursos são direcionados para financiar ações que preservam o patrimônio cultural, abrangendo artes cênicas e visuais, música, produção literária, e também investindo na formação de jovens atletas em nossos bairros e distritos. Estamos promovendo o acesso e fortalecendo a cadeia produtiva que gera emprego e renda na cidade, além de apoiar iniciativas que impactam positivamente os setores esportivos e culturais”, afirmou.
Este decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e pelo secretário Cristiano Lôbo, está alinhado com as políticas públicas de fomento à cultura e ao esporte. A ação visa fortalecer projetos e iniciativas desenvolvidos por artistas, produtores culturais, entidades esportivas e outros agentes do setor, contribuindo para o crescimento e valorização dessas áreas no município.