Um Novo Impulso para a Cultura na Bahia
Nesta sexta-feira (6), o governo da Bahia revelou um investimento significativo destinado ao Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, conhecido como Fazcultura. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a quantia de aproximadamente R$15 milhões será utilizada para apoiar diversas iniciativas culturais ao longo de 2026.
Os recursos, conforme estabelecido pelo decreto, serão alocados por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Importante ressaltar que o total de renúncias não poderá exceder 0,3% da arrecadação líquida anual do imposto, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Assim que o limite estipulado neste Decreto for alcançado, o projeto cultural aprovado terá que aguardar até o exercício fiscal seguinte para poder usufruir do incentivo”, esclarece o documento governamental.
As inscrições para financiamento dos projetos ou atividades culturais através do Fazcultura devem ser realizadas por meio da apresentação de propostas à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). A submissão será feita de forma eletrônica, através do site que a pasta estadual disponibiliza.
O calendário que determinará o período de inscrições e a decisão sobre os financiamentos será divulgado pela Secult. Este programa de incentivo cultural é considerado uma das principais iniciativas de desenvolvimento no estado, abrangendo áreas como música, dança, teatro, audiovisual, literatura e outras manifestações culturais relevantes.