Decisão do TRE Mantém Vereadores em Seus Cargos
No dia 26 de janeiro de 2026, uma importante reunião ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. A corte analisou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo de nº 0600598-64.2024, que envolvia a questão da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Riachão do Jacuípe. Com uma decisão unânime, os sete membros do TRE votaram contra o prosseguimento da ação, assegurando que os vereadores da coligação “Para Riachão Continuar Avançando” permanecerão em seus cargos.
A ação foi movida por partidos da oposição, que alegavam irregularidades na candidatura de mulheres, sugerindo a existência de candidaturas femininas fictícias. Entre as evidências apresentadas, estavam as renúncias das candidatas Júlia de Jesus Carneiro, do União Brasil, e Luana de Lima Santana, do PDT. Ambas faziam parte da coligação do atual prefeito José Carlos Soares de Matos, mas, durante a campanha, mudaram seu apoio para a chapa oposicionista liderada por José Ramiro Filho.
A defesa dos vereadores, por sua vez, contestou as alegações de fraude, argumentando que a mudança de apoio das candidatas não era um indicativo de candidaturas fictícias, mas sim uma cooptação por parte da oposição. Essa perspectiva contribuiu para a decisão do TRE, que não encontrou fundamentos para a impugnação dos mandatos.
Os vereadores que permanecem em seus postos após essa deliberação são: Érico Matos, Celinho da Saúde, Daniel de Macário e Emanuel Carneiro, todos do PDT, além de João Igor e Franklin Santana, do União Brasil. A continuidade de seus mandatos foi celebrada por seus apoiadores, que veem a decisão como um respaldo à legitimidade do processo eleitoral em Riachão do Jacuípe.
Esta situação reflete um contexto político tenso, onde questões relativas a representatividade e a cota de gênero se tornaram centrais nas discussões eleitorais. O Tribunal, ao decidir pela manutenção dos mandatos, reafirma a importância de um debate saudável acerca da participação feminina na política, mesmo em meio a contestações e disputas eleitorais. A expectativa é que novos diálogos se estabeleçam a partir dessa situação, buscando soluções para garantir a inclusão de gênero nas próximas eleições.