Primeira Lista de Alunos da Rede Municipal de Ensino
A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana anunciou que a lista dos novos alunos contemplados para o ano letivo de 2026 já está disponível nas unidades escolares da Rede Municipal. Essa divulgação presencial foi uma medida adotada para garantir a proteção das crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O acesso à lista é fundamental para assegurar que as informações pessoais dos menores sejam tratadas com a máxima confidencialidade, conforme estabelece a legislação vigente. A matrícula se deu com base em critérios estabelecidos pela Secretaria, priorizando os grupos mais necessitados.
As vagas foram preenchidas levando em conta a ordem de adesão, respeitando os seguintes critérios: alunos com deficiência, famílias sob medida protetiva ou em acolhimento social, alunos mais velhos e, por fim, a ordem de inscrição no sistema. Essa estratégia visa garantir um atendimento mais justo e eficaz às crianças que precisam de apoio extra.
Os responsáveis devem efetivar a matrícula, apresentando a documentação necessária, entre os dias 19 e 23 de janeiro, diretamente nas escolas onde os alunos foram contemplados. É importante ressaltar que, caso não existam vagas na unidade escolhida, o aluno será transferido para a escola municipal mais próxima de sua residência, assegurando assim o direito à educação.
No dia 21 de janeiro, será reaberto o cadastro para novos alunos, permitindo que mais crianças possam ser incluídas no sistema de matrícula. Uma nova lista, com o reordenamento das vagas disponíveis, será divulgada no dia 28 de janeiro, possibilitando que mais famílias tenham acesso ao ensino público municipal.
O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, destacou que “o objetivo da pré-matrícula para novos alunos foi plenamente cumprido. A rede conseguiu realizar um diagnóstico real do número de vagas necessárias e continua trabalhando para garantir que todos os estudantes estejam em sala de aula ao longo do ano letivo”. Essa declaração reflete um compromisso com a educação de qualidade, que busca atender a demanda existente.
As aulas da Rede Municipal de Ensino estão previstas para iniciar no dia 3 de fevereiro de 2026, e a equipe da Secretaria de Educação está à disposição para quaisquer esclarecimentos que as famílias possam necessitar. O acesso à educação é um direito fundamental, e a Seduc reafirma seu empenho em facilitar esse acesso para todos os alunos da cidade.