Abertura das Inscrições para o Ano Letivo de 2026
Na próxima segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dará início ao processo de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual. As inscrições poderão ser realizadas de forma exclusiva pela plataforma ba.gov.br e seguirão abertas até terça-feira, 20 de janeiro de 2026. Essa informação foi divulgada conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025.
Essa etapa é crucial para assegurar o acesso e a continuidade da educação dos alunos, englobando diferentes perfis, modalidades e níveis de ensino disponíveis na rede estadual.
O procedimento de matrícula será realizado de forma escalonada, organizando o atendimento e garantindo prioridade a públicos específicos, de acordo com a legislação vigente.
Cronograma de Matrícula por Público Atendido
O calendário de matrícula tem seu início com a priorização de pessoas com deficiência (PCD). Essa etapa ocorrerá na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, garantindo o atendimento prioritário, conforme determinado pela legislação educacional.
No dia seguinte, 13 de janeiro de 2026, o processo será voltado para estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por falta de renovação, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em instituições que não oferecem continuidade.
Em 14 de janeiro de 2026, o atendimento será direcionado para os alunos que estão concluindo o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais, cujas instituições não disponibilizam a série seguinte.
Matrícula de Novos Alunos no Ensino Fundamental e Médio
A matrícula para novos alunos que irão ingressar na rede estadual em 2026 será realizada em duas etapas distintas. No dia 16 de janeiro de 2026, estarão disponíveis as vagas para o Ensino Fundamental, levando em consideração as diferentes modalidades que são oferecidas.
Nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, o processo será destinado aos candidatos que desejam se matricular no Ensino Médio, abrangendo as diversas opções disponíveis nas unidades escolares.
A SEC recomenda que os responsáveis fiquem atentos ao cronograma de matrícula para não perderem os prazos estabelecidos.
Documentação Necessária para a Efetivação da Matrícula
Para concluir o processo de matrícula, será necessário apresentar uma série de documentos. Entre eles, destacam-se a documentação escolar, um documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e quaisquer autorizações exigidas pela rede estadual.
Para a matrícula de pessoas com deficiência, será solicitado um laudo comprobatório, que assegura o atendimento prioritário e adequado às necessidades educacionais dos alunos.
A falta de documentação exigida impossibilitará a confirmação da vaga, segundo as normas estabelecidas pela SEC.
Calendário do Ano Letivo de 2026
O ano letivo de 2026 na rede estadual terá início no dia 9 de fevereiro de 2026 e se encerrará em 16 de dezembro de 2026. A Secretaria da Educação ressalta que o calendário escolar foi elaborado seguindo as diretrizes legais e pedagógicas, garantindo a realização dos dias letivos obrigatórios.