Calendário de Matrículas 2026
O governo da Bahia anunciou que as inscrições para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino começam na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro. De acordo com informações da Secretaria da Educação do Estado (SEC), os pais e responsáveis poderão realizar as inscrições através da plataforma de serviços do governo, acessando o site ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro.
O cronograma foi definido pela Portaria n.º 2.753/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro do ano passado, um mês antes do início do processo de matrícula.
Confira as datas específicas para as inscrições:
- 12 de janeiro: Atendimento prioritário para pessoas com deficiência (PCD).
- 13 de janeiro: Inscrições para estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão do ano letivo sem continuidade.
- 14 de janeiro: Estudantes concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, que não têm continuidade de séries em suas escolas, poderão se inscrever.
A matrícula para novos alunos, que desejam ingressar na rede estadual, será realizada em duas etapas distintas:
- 16 de janeiro: Vagas abertas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diversas modalidades de ensino.
- 19 e 20 de janeiro: Atendimento voltado aos candidatos ao Ensino Médio, incluindo as diferentes formas de oferta disponíveis nas escolas.
Para a efetivação da matrícula, os responsáveis devem apresentar alguns documentos obrigatórios:
- Histórico escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação;
- Autorizações exigidas pela rede;
- Laudo médico que comprove deficiência, garantindo prioridade no atendimento, quando necessário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual tem previsão de início para 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro.