Retrofit: Uma Necessidade Urbana
Durante uma recente entrevista ao CAU Podcast, o arquiteto português Miguel Saraiva destacou a importância do retrofit de edifícios e áreas urbanas históricas, defendendo que essa prática deve ser uma política pública permanente, e não apenas uma solução pontual. A conversa ocorreu na Conferência Internacional CAU 2025, realizada entre os dias 4 e 6 de setembro em Brasília, onde Saraiva compartilhou suas experiências desenvolvidas em Portugal e analisou as políticas de reabilitação urbana adotadas no país.
Fundador do Ateliê Saraiva Associados e um profundo conhecedor do tema, Saraiva enfatizou que “o retrofit não pode ser uma alternativa, tem de ser uma certeza. Se não optarmos por reabilitar os nossos centros históricos, estamos a negar a nossa cultura e a nossa existência”. Essa afirmação reflete sua convicção de que a reabilitação urbana é crucial para garantir que as cidades permaneçam habitáveis e funcionais.
“Não há cidade sem retrofit. Não há turismo nem segurança sem a atuação conjunta do poder público e da iniciativa privada”, complementou o arquiteto. Para ele, a implementação desse tipo de intervenção demanda uma articulação eficaz entre prefeituras, órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio, ministérios e investidores privados. “É essencial haver investimento público para que o privado venha logo a seguir”, destacou.
Três Passos para a Implementação do Retrofit
No decorrer da entrevista, Saraiva também delineou três etapas fundamentais para a efetivação de políticas de retrofit: a criação de um marco legal claro que possibilite aos agentes compreender as regras que envolvem áreas e edificações tombadas; a elaboração de planos de urbanização específicos, que caracterizem o patrimônio existente e estabeleçam diretrizes objetivas para o licenciamento; e o investimento público em infraestrutura urbana, que inclui a requalificação de ruas, calçadas, equipamentos e espaços verdes.
Ele ressaltou que essas ações são primordiais para atrair investimentos privados, afirmando que “o retrofit pode ser, em média, de 20% a 30% mais caro do que a construção nova, o que torna imprescindíveis os incentivos fiscais”. Para Miguel, esses benefícios não devem se restringir apenas a incorporadores, mas também devem alcançar os cidadãos que adquirem imóveis em áreas históricas, sugerindo que os estímulos sejam oferecidos ao longo de um período prolongado, como uma década, a fim de incentivar a ocupação dessas regiões.
O arquiteto exemplificou seu ponto de vista com o modelo português, onde o imposto sobre valor agregado para construções novas é de 23%, enquanto que, para reabilitação, a taxa é reduzida para 6%. Além disso, Saraiva mencionou dois casos emblemáticos de reabilitação urbana em Portugal: o centro histórico de Guimarães e a atuação da Sociedade de Regeneração Urbana do Porto, que conta com mais de 20 anos de esforços contínuos.
Desafios e Oportunidades no Contexto Brasileiro
Ao abordar a realidade brasileira, Miguel Saraiva enfatizou a importância de arquitetos e urbanistas na luta pela valorização da profissão e pela conscientização sobre seu papel na sociedade. Para ele, é fundamental que esses profissionais se unam em torno da causa, buscando esclarecer a relevância da reabilitação urbana e da preservação do patrimônio histórico.
Em síntese, a mensagem de Miguel Saraiva é clara: o retrofit deve ser encarado como uma prioridade nas políticas urbanas, fundamental para o desenvolvimento sustentável das cidades, garantindo não apenas a preservação da identidade cultural, mas também a funcionalidade e a segurança dos espaços urbanos.