Mudança de Endereço da Procuradoria Geral
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou um passo importante rumo à melhoria dos serviços jurídicos e do atendimento ao público com a inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). Localizada na avenida Maria Quitéria, nº 1139, no Centro, a nova estrutura promete oferecer um ambiente mais adequado tanto para os colaboradores quanto para os cidadãos que buscam auxílio. O evento de abertura da nova sede aconteceu na última sexta-feira, marcando um avanço significativo na gestão municipal.
De acordo com um balanço das atividades realizadas em 2025, ano em que a PGM completou três décadas de serviços à população, o órgão obteve resultados impressionantes. Foram emitidos 2.948 pareceres jurídicos, que orientaram decisões cruciais em áreas como contratos, licitações e gestão de pessoal. Além disso, iniciativas como os mutirões temáticos contribuíram para resultados notáveis:
- Recursos Humanos: Conclusão de 526 processos, proporcionando uma redução de 63% do passivo identificado.
- Licitações: Destravamento de 30 processos licitatórios essenciais para a continuidade de serviços públicos.
- Arrecadação: Ajuizamento de 1.326 execuções fiscais contra grandes devedores, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reforçando a recuperação de créditos municipais.
Desempenho da Procuradoria Geral
O procurador-geral do Município, Guga Leal, ressaltou o desempenho histórico da PGM ao longo de 2025. “Alcançamos marcas importantes ao bater o recorde de pareceres emitidos. Através de mutirões estratégicos, conseguimos zerar o volume de diversos processos, garantindo uma resposta muito mais rápida tanto para a gestão quanto para o cidadão feirense”, comentou Leal, evidenciando o comprometimento da equipe.
A PGM se posiciona como uma peça-chave na viabilidade de novos projetos na cidade. Para 2026, o órgão tem como prioridade o adiantamento de prazos processuais e o suporte técnico às 27 secretarias municipais, assegurando celeridade e transparência no atendimento às demandas da administração pública. Guga Leal reforçou a importância de um trabalho ágil: “O prefeito nos solicita empenho máximo, especialmente nas áreas de saúde e educação. Estamos totalmente focados em proporcionar respostas rápidas, garantindo que as políticas públicas sejam implementadas com total legalidade e eficiência.”
Atendimento ao Cidadão na Nova Estrutura
Embora a defesa jurídica do município seja a principal função da PGM, o órgão mantém um canal direto de comunicação com a sociedade. Isso é especialmente relevante em situações de processos judiciais e consultas administrativas. A nova unidade funcionará em regime de turno estendido, das 7h às 19h30, sem interrupção para o almoço, permitindo um atendimento mais acessível aos cidadãos.
Com a mudança de endereço, a equipe técnica e administrativa da PGM já está se preparando para a completa ocupação do novo imóvel, garantindo a continuidade das demandas processuais e consultivas da administração municipal. Essa transição representa não apenas uma melhoria física, mas também um compromisso renovado com a eficiência e a qualidade do atendimento ao cidadão em Feira de Santana.