Parcerias Estratégicas para Fortalecer o SUS
Em uma missão oficial na Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou, neste último sábado (21/2), três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que visam a produção de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses acordos, que podem representar um investimento inicial de até R$ 722 milhões no primeiro ano, têm potencial para alcançar R$ 10 bilhões em uma década. A proposta inclui a disponibilização de medicamentos essenciais, como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, ampliando o acesso ao tratamento para pacientes do SUS. O evento de assinatura ocorreu no Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi.
“O Brasil e a Índia têm uma longa história de colaboração na luta pela equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e pela soberania em saúde na Organização Mundial da Saúde. Durante esta visita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também assumiu compromissos em pesquisa e produção local de insumos vitais, incluindo vacinas e tratamentos oncológicos. O potencial de cooperação se estende à criação de hospitais inteligentes, como o que o ministro Padilha conheceu em Bangalore,” declarou o presidente Lula.
Compromisso com o Tratamento do Câncer
O ministro Padilha enfatizou a importância dos acordos firmados durante a missão, ressaltando que “retornamos da Índia com compromissos que garantirão ao Brasil acesso a medicamentos modernos para o tratamento do câncer, beneficiando especialmente mulheres e ampliando as chances de salvar vidas”. Além de reforçar o acesso a tratamentos, os acordos também preveem transferência de tecnologia, que visa fortalecer a produção nacional, criar empregos e aumentar a autonomia e segurança dos pacientes no Brasil.
A iniciativa de produzir medicamentos oncológicos no Brasil faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que busca garantir o abastecimento de medicamentos, promover a transferência de tecnologia e aumentar a autonomia produtiva do país. Os três medicamentos contemplados são essenciais no tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo os de mama, pele e leucemias.
Internacionalização da Produção de Medicamentos
Os acordos envolverão a colaboração de laboratórios públicos brasileiros e parceiros privados tanto nacionais quanto indianos, com foco na internalização da produção e no desenvolvimento tecnológico. A fabricação local dos medicamentos visa reduzir a dependência externa e garantir maior estabilidade no fornecimento, ampliando o acesso a terapias complexas para a população.
A produção do nivolumabe contará com a parceria da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma), atuando junto à Bionovis S.A. e à farmacêutica indiana Dr. Reddy’s Laboratories. No caso do pertuzumabe, a produção será realizada com o apoio da Bahiafarma e das empresas Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda. Por sua vez, a PDP para a fabricação do dasatinibe será estabelecida entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e as empresas Biocon Pharma Ltda. e Nortec Química S.A.
Reforço na Cooperação em Saúde
Além dos acordos de produção, Padilha também participou da renovação do Memorando de Entendimento com a Índia, que estende a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Este acordo busca fortalecer iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos, além de promover a saúde digital e a telessaúde. O intercâmbio técnico previsto inclui temas como oncologia, diabetes e doenças cardiovasculares, essenciais para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no Brasil.
A Fiocruz, por sua vez, também avançou na cooperação internacional ao assinar dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um deles, com a Biocon Pharma, se concentra na transferência de tecnologia para tratamentos de doenças raras e câncer. O segundo, firmado com a Lupin, prevê o desenvolvimento conjunto e a produção de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária.
Parceria para Melhoria Regulatória
Para concluir a missão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um Memorando de Entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia. O objetivo desse acordo é facilitar a troca de informações regulatórias sobre medicamentos e insumos, promovendo análises mais rápidas e a troca de melhores práticas entre as autoridades sanitárias dos dois países.