Iniciativas para Valorização Cultural
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, na última terça-feira (3), a 1ª Reunião Ordinária de 2026, onde todos os projetos de lei listados na pauta foram aprovados. Estas propostas visam o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos de várias regiões do Estado, refletindo um compromisso com a preservação e valorização da herança cultural paranaense.
Dentre os projetos que receberam aprovação, destaca-se o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que reconhece o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Além dele, foi acolhido o Projeto de Lei 018/2024, que, junto ao Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN), reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado.
A Comissão também deu parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que propõe alterações na Lei Estadual nº 22.130/2024, pertinente à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor no Paraná. Outra proposição aprovada foi a do deputado Anibelli Neto (MDB), que regulamenta o Projeto de Lei 895/2023, reconhecendo a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial.
Um ponto adicional de destaque é o Projeto de Lei 1087/2025, do deputado Gilberto Ribeiro, que estabelece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro. Na continuidade dessa valorização cultural e turística, foi aprovada a proposta do deputado Cobra Repórter (PSD) que reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial, além de incluí-lo no roteiro turístico oficial do Paraná.
Outros projetos que receberam a aprovação da Comissão incluem o Projeto de Lei 1165/2025, do deputado Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado. O Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), que reconhece o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico, e o Projeto de Lei 1208/2025, também de Marcelo Rangel, que declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial.
Além destes, foram aprovados o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, que ocorre aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico, e o Projeto de Lei 1235/2025, de autoria dos deputados Turini e Cobra Repórter, que concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, situada na região norte de Londrina. Essas iniciativas representam um passo importante na preservação e valorização das diversas manifestações culturais do Paraná, fortalecendo a identidade local e promovendo o turismo no Estado.